Conclusão Sobre Portaria 453

Turismo Náutico. O Fórum Náutico será realizado no Hotel Bristol Century Plaza, na Praia de Camburi, de 08 às 18 horas, e faz parte do Núcleo de Conhecimento - um espaço destinado à apresentação de palestras, fóruns, workshops e mesas redondas sobre temas ligados ao turismo, visando contemplar a qualificação dos profissionais do setor. Com o tema “O Potencial do Turismo Náutico na Região Metropolitana”, o Fórum tem por objetivo traçar um diagnóstico do turismo náutico local e…

específicos a serem adotados nos casos de afastamento por motivo de acidente do trabalho. Assim, é conveniente que, antes de efetuar o pagamento da diferença estabelecida acima, a empresa verifique no Sindicato da categoria estabelece norma especial sobre o assunto. Exemplo: Empregado afastado por motivo de acidente de trabalho no período de 15.03 a 10.05. A Previdência Social pagou ao empregado o valor de R$ 250,00 referentes aos 3/12 do afastamento. A empresa vinha dando reajustes…

em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS. O direito ao FGTS não se estende à indenização por despedida arbitrária (multa de 40% sobre o FGTS). O TST, mediante a Súmula 430, dispõe sobre a convalidação da contratação de servidor sem concurso, quando da privatização. Digamos que uma empresa pública ou uma sociedade de economia mista tenha contratado um determinado empregado público sem a…

da evolução jurídica da Lei 11.788/08, possuindo como elemento central a função de estágio, mecanismo indispensável para uma regular formação do estudante. Realizou-se uma abordagem dos seus dispositivos de forma ampla, com uma exposição específica sobre aqueles que apresentam falhas ou omissões em certos aspectos. Seu objetivo foi expor as divergências existentes entre a redação dos seus dispositivos e a eficiência da sua aplicação na prática, com o intuito de evidenciar ao leitor que…

CARLOS ALBERTO DIAS RODÍZIO DE PREFEITOS EM ALTOS-PI NA ERA VARGAS (1930 A 1945): MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS Artigo apresentado à Universidade Federal do Piauí, como requisito para a conclusão do curso de Licenciatura Plena em História. Orientador: Prof. Ms. Francisco Barbosa da Mota TERESINA – PIAUÍ AGOSTO - 2013 1 RODÍZIO DE PREFEITOS EM ALTOS-PI NA ERA VARGAS (1930 A 1945): MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS Carlos Alberto Dias * Francisco Barbosa da Mota ** RESUMO O…

723/1993, 34 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências. D.O.U. de 29.10.1993. RESOLUÇÃO CONAMA nº 18/1986, 40 Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE. D.O.U. de 17.06.1986. RESOLUÇÃO CONAMA nº 03/1989, 60 Dispõe sobre níveis de Emissão de aldeídos no gás e escapamento de veículos automotores. D.O.U. de 25.08.1989. RESOLUÇÃO CONAMA nº 04/1989, 62 Dispõe sobre níveis…

para legislar sobre desporto. Ainda marcado por forte intervencionismo estatal, no segundo período, de 1946 à Constituição de 1988, o Decreto nº 53.820/64 fixou critérios para a profissão de atleta de futebol e estabeleceu a sua participação no valor de venda do seu passe; a Lei nº 5.939/73 dispôs sobre benefícios da seguridade social aos atletas profissionais de futebol; a Lei nº 6.251/75, regulamentada pelo Decreto nº 80.228/77, outorgou à União a competência para legislar sobre normas…

que o trabalho seja mercadoria, assegura jornada de 8 horas, igualdade de salário para trabalho de igual valor, repouso semanal, inspeção do trabalho, salário mínimo, dispensa tratamento especial ao trabalho da mulher e do menor, além de dispor sobre direito sindical. Nesse ano, começa na Europa a constitucionalizaçao do Direito do Trabalho, com a Constituiçao alemã de Weimar. 1927 – CARTA DEL LAVORO – CONSTITUICAO ITALIANA: inspirada no corporativismo, influenciando o sistema…

A preocupação com a empregada gestante e a vida do nascituro tem sido tema nos nossos tribunais desde muito tempo, sendo que, mesmo antes da CF o Tribunal Superior do Trabalho já previa. Importante transcrever o teor da súmula 244 do TST que trata sobre o tema: GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador…

nos setores de saúde; • Identificar ações gerenciais, potencialmente, do Tecnólogo em Radiologia no processo de trabalho e na radiologia convencional; • Contribuir com a discussão sobre o campo de atuação do Tecnólogo em Radiologia. Sendo assim, na construção deste trabalho, optou-se por discorrer sobre o papel do Tecnólogo em Radiologia, esclarecendo acerca da formação (curso superior), mostrando, ainda, suas atividades gerais e específicas e o perfil do Tecnólogo em…