Conclusão Sobre Portaria 453

após a jubilação: APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA DE 40% DO FGTS SOBRE TODO O PERÍODO. DJ 20, 21 e 23.05.2008. A aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o emprego permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Assim, por ocasião da sua dispensa imotivada, o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral. (OJ-SDI-361, DJ 20, 21 E 23/05/2008)

.................................................................................................. TABULAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DAS AMOSTRAS DE PESQUISA COM A COMUNIDADE................................................................ CONCLUSÃO ....................................................................................................... 43 44 REFERÊNCIAS .................................................................................................... 53 51 7…

nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital; tudo em conformidade com os dispositivos constitucionais pertinentes e com a Comissão Organizadora do Concurso Público, positivada pela Portaria nº 562/2015 publicada em 26 de junho de 2015 e, alterada pela Portaria nº 721/2015 publicada em 1º de julho de 2015. Os trabalhos serão executados pelo Instituto Superior de Educação Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda, com sede na Rua Maranhão 1395, Centro, Cascavel - PR,…

Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. Orientador: Prof. Leonardo Rossini ARAGUAÍNA DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito…

agravos a saude entre mulheres trabalhadoras da equipe de enfermagem em um hospital especializado em trauma e ortopedia. Este trabalho propõe um estudo sobre a incidência dos transtornos mentais no quadro de profissionais de enfermagem, de modo que se possa ter um olhar especial sobre a experiência de trabalho desses profissionais da área de saúde sobre o assunto abordado. O profissional da era globalizada participa de um cenário constituído por diversos fatores, entre eles: a alta…

RAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS MSAN Empreendimentos Ltda PLANO DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL Fortaleza 2010 2 RAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS MSAN Empreendimentos Ltda Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso MBA em Gestão Empresarial Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização Programa FGV Management Fortaleza 2010 3 RAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS MSAN Empreendimentos Elaborado por: Raphael Mesquita dos Santos E aprovado pela Coordenação…

ciência nos autos; na sua impossibilidade, far-se-á via postal com aviso de recebimento, telegrama ou outro meio que assegure a ciência do interessado, devendo a informação ficar registrada no processo administrativo, observando-se o disposto no art. 453 para as situações onde haja apuração de indícios de irregularidade, por força do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.666, de 2003. § 3º Presumem-se válidas as comunicações dirigidas ao endereço para correspondência declinado nos autos pelo…

Seleção de prensa-cabos 157 26.7.4 Manutenção do grau de proteção nas entradas de prensa-cabos 158 26.7.5 Seleção de prensa-cabos para equipamentos à prova de explosão 159 26.7.6 Prensa-cabos Tipo 501/453 Universal: Ex “d” IIC / Ex “e” II 160 26.7.7 Instruções para montagem de prensa-cabo tipo 501/453/UNIV Ex “d” IIC/Ex “e” II IP66 161 26.7.7.1 Notas: 163 26.7.7.2 Listas de limitações 164 27.7.7.3 Acessórios 164 26.7.8 Instruções de montagem de prensa-cabo tipo ICC 653/UNIV Exd…

possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003). IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970). V - A cessão de empregados não exclui a…

MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU E O COMÉRCIO INFORMAL TRABALHO DE CONCLUSÃO Cesar Alaor Elsenbach Santa Maria, RS, Brasil 2010 1 O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - RTU E O COMÉRCIO INFORMAL por Cesar Alaor Elsenbach Trabalho de conclusão de curso como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM…