Conclusão Sobre Licitação

100 93,5 3,5 0,5 0 início planejamento execução conclusão monitoramento 7. Por que realizar compras por licitação ou por concorrência em uma organização pública não pode ser considerado um projeto, enquanto pensar em um novo processo de compra informatizado pode sê-lo? RESP: Porque um projeto é um empreendimento temporário com o objetivo de criar um produto ou serviço único. Uma licitação por outro lado, já segue um processo formal que pode ser executado…

problema proposto, como leitura de livros, jornais, artigos de revistas e fóruns pertinentes ao assunto. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - A Lei de Licitações e Contratos Administrativo CAPÍTULO II - O que é Licitação Sustentável CAPÍTULO III – O Arcabouço Jurídico CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA ÍNDICE 8 INTRODUÇÃO Nos últimos dois séculos, aproximadamente, várias inovações tecnológicas, produzidas principalmente em sociedades capitalistas, têm…

ADMINISTRATIVOS Teoria e Conceitos Princípios da Licitação A Publicação dos Extratos dos Editais na Imprensa para fins de Divulgação abrangente Definições Inseridas no Texto da Lei n°8.666/93 Execução das Obras e Serviços Objeto da Licitação Obrigatoriedade de Licitação Comissão de Licitação Dispensa de Licitação Contagem dos Prazos Inexigibilidade de Licitação Licitação com Recursos Humanos Fases da Licitação - Edital - Impugnação Administrativa do Edital - Carta

Instituto Federal do Paraná, na disciplina de Gestão de Compras Públicas, em que, a partir de questões formuladas pelas Professoras que ministram a disciplina e orientadas ao conteúdo programático do curso, busque-se identificar, vivenciar e decidir sobre situações de cunho jurídico-administrativo, que envolvem as atividades de compras, licitações e contratações, na esfera da Administração Pública. As perguntas, pela forma e conteúdo apresentados, requerem o envolvimento, a…

TURMA TSE/INSS DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO: CONCEITO, FINALIDADES, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E MODALIDADES CONTRATOS: CONCEITO, PECULIARIDADES E ESPÉCIES LICITAÇÕES PÚBLICAS BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL ABRANGÊNCIA Lei federal e nacional. Alcança todos os poderes e esferas governamentais. CF/88, art. 37, XXI. Lei 8.666/93 FINALIDADES 1. Garantir a isonomia. 2. Selecionar a proposta mais vantajosa aos interesses da ADM. 3. Promover o desenvolvimento nacional…

Senado 1, aponta que o conjunto de reformas já executado sobre o tema optou ora por mudanças pontuais, ora pela edição de legislação inovadora. Entre estas, são dignas de registro a Lei 10.520, de 17 de julho de 2000, que instituiu o pregão; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que conferiu tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte; a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que trata de licitação e contratação de serviços de publicidade; a…

DE GESTÃO EMPREENDEDORA LUCAS MARTINS DE ALMEIDA O USO DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E/OU INDIRETA NO SISTEMA BRASILEIRO. Belo Horizonte 2015 LUCAS MARTINS DE ALMEIDA O USO DA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E/OU INDIRETA NO SISTEMA BRASILEIRO. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina do Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, da Faculdade de Direito da FEAD. Orientador:…

adiantamento. Em outras situações, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração. Os contratos administrativos deverão ser assinados pelo representante legal da Administração e do licitante para o qual foi adjudicado o objeto da licitação, sendo, ainda recomendável a assinatura de duas testemunhas, para que possam ser considerados como título executivo extrajudicial, na hipótese de uma eventual necessidade de execução do contrato, conforme inciso II, art. 585 do Código…

ANÁPOLIS Comissão Permanente de Licitação TOMADA DE PREÇOS N°. 015/2012 RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL Razão Social: ____________________________________ CNPJ N°: _______________________________________ Endereço: _______________________________________ Cidade:_____________________Estado:______________ Telefone:____________________Fax:________________ E-mail: _________________________________________ Recebemos cópia do Instrumento Convocatório da Licitação acima…

RESUMO O presente trabalho visa analisar da ótica legal, a efetividade da implantação dos sistemas de gestão ambiental na via da licitação, explorando a participação do Estado como maior consumidor dentro da estrutura econômica contemporânea, explorando as possibilidades apresentadas a partir de importantes prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais sobre o tema, concebendo que as licitações sustentáveis, ou licitações verdes, representam uma alternativa viável e importante…