Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

PÚBLICAS DE SAÚDE...........................................................02 3. DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE PÚBLICA..........................................03 4. A QUEM O CIDADÃO RECORRE PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE ............................................................................................................04 5. PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) .............................05 6. CONCLUSÃO…

Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes curtos parágrafos tentaremos identificar quais as competências do CNJ e…

SÚMARIO A formação histórica do casamento ........................................................................ A garantia do casamento a pessoas do mesmo sexo ............................................... O sim impactante de Joaquim .................................................................................. Conclusão ................................................................................................................ Bibliografia ........................

Fundamentos de Direito Grupo: Debora Lima Fernanda A. Jacintho Francinete Gedalva Ferreira

injustiças.....................3 5. Demora processual como indicador e fortalecedor de desigualdades.......................3 6. Demora processual e tutela de direitos da personalidade e do meio ambiente.........4 7. O “benefício” da morosidade....................................................................................4 8. Conclusão..................................................................................................................4 9.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA BACHARELADO EM DIREITO EDUARDO NASCIMENTO DE VASCONCELOS DIREITO PENAL DO INIMIGO Boa Vista - RR 2014 _____________________________________________________________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL DO INIMIGO Trabalho solicitado como exigência do componente curricular Direito Penal I ao 3º semestre, turma A, do Curso Bacharelado em Direito da Unoversidade…

DESENVOLVIMENTO---------------------------------------------------------7 3 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------- 8 4 REFERENCIAS BIBIOGRAFICAS----------------------------------------- 9 1- INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá abordar o resgate histórico da Política de Assistência Social proporcionando o conhecimento sobre sua inserção no tripé da…

A atuação das forças armadas na segurança pública brasileira Previsão constitucionais e regras Resumo O trabalho trata sobre a questão da legitimidade do poder de polícia das Forças Armadas na atuação na área de Segurança Pública. Serão destacados princípios e conceitos administrativo-constitucionais, para melhor compreender as atribuições e competências das instituições destinadas à defesa do Estado e à paz social. Com o aumento da violência nos grandes centros urbanos e a falência das

Introdução O Direito Penal do Inimigo é uma teoria lançada por Gunther Jakobs, em 1985, e tem como base o combate a criminalidade. Apesar das características inconstitucionais, o Brasil adota tal teoria em algumas situações. As políticas de Tolerância Zero tiveram inicio nos EUA, com a finalidade de coibir a desordem. Busca penalizar delitos mais leves para intimidar os mais graves. Mesmo com duras críticas existem algumas politicas de tolerância zero presentes da República Federativa do Brasil

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…