Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

---------------------------------------------------------------------2 a 5 Conclusão -------------------------------------------------------------------6 Referencia Biográfica----------------------------------------------------7 Introdução Com os dados demográficos pesquisados podemos ver um largo crescimento da população idosa no Brasil, indicando que o país possui mais de 14,5 milhões de cidadãos com idade acima de 60 anos; consta-nos…

fiscalização, porém é importante observar que os poderes de investigação da administração tributária encontrarão restrições no campo dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, previstas na Constituição da República de 1988, elencados no artigo 5° e 145, § 1º. Direitos e Garantias do Contribuinte Ao Estado, é permitida, a invasão da vida pessoal do cidadão, mas dele é cobrado o sigilo das informações obtidas em função de sua atividade, sob pena de o respectivo agente público,…

03 2. Desenvolvimento 04 3. Conclusão 08 4. Referências 09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a evolução da cidadania ao longo dos anos. Aborda os lados positivos e negativos de tais benefícios a sociedade. Mostra a realidade social em que vivemos e o quanto ainda temos que evoluir para chegar no ideal tão sonhado de cidadania. 2. DESENVOLVIMENTO Questão 1: A cidadania é um conjunto de direitos, que dá aos cidadãos chance de…

Sala: 3313 Disciplina: Filosofia Remédios Constitucionais São meios postos à disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autoridades competentes, visando sanar ilegalidades ou abuso de poder em prejuízo de direitos e interesses individuais. Este termo não é definido na legislação, apenas na doutrina. Habeas Corpus Habeas corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a

torno dos Direitos Fundamentais e o papel dos precedentes no Ordenamento Jurídico, considero o tema muito importante não só por estar servindo de referência como requisito à dispensa de disciplina, mas tem a ver tanto para aqueles que estudam, aplicam e operam o Direito como para o próprio cidadão que vive e convive numa determinada sociedade, o seu conhecimento, prioridade e respeito torna-se de suma importância, pois esses direitos estão a nossa própria existência, como por exemplo o…

LEONARDO VIEIRA VANUZIA MACHADO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Incisos LXXI a LXXVIII Feira de Santana 2013 HÍVIA CERQUEIRA LEONARDO VIEIRA VANUZIA MACHADO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Incisos LXXI a LXXVIII Trabalho solicitado pela Professora Christiana Feitosa, como requisito avaliativo da disciplina Princípios Gerais de Direito. Feira de Santana…

cabíveis para a tutela de liberdade do direito de ir e vir Wallas Almeida da Silva SUMÁRIO: Introdução; I Das funções estatais; I.I Fundamentos, estrutura e finalidades; II Do processo; II.I Concepção neopositivista - instrumentalidade; III. Da cidadania; III.I Etimologia e hermenêutica do instituto; IV O processo como viabilizador do exercício da cidadania; V A efetividade dos instrumentos processuais na garantia do direito de ir e vir; VI Conclusão; Referencias. INTRODUÇÃO …

Tributos e documentos fiscais Tópicos a ser estudado Constituição Federal Direitos e Deveres CF - Art. 5º CF - Art. 6º Constituição Federal História O Brasil passou muito tempo sobre o comando do governo militar na época da ditadura (1964-1985). Por mais de vinte anos, o país caminhava debaixo de ordens, que não eram as democráticas. Não se tinha o direito de liberdade de expressão, era proibida a manifestação de opinião contra o regime. Até que Finalmente

policial como ferramenta de garantia dos Direitos Humanos Sumário 1. Introdução; 2. Conceito de atividade policial; 3. Policia cidadã; 4. Uso da força e arma de fogo na visão dos direitos humanos; 5. Integração das ações policiais; 6. Conclusão. 1. Introdução Para que possamos falar em atividade policial como uma das ações de consolidação dos direitos humanos, necessariamente temos que voltar alguns anos na história da humanidade, quando da declaração universal dos direitos…

BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito Público, como exigência à participação no V Concurso…