Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

COLÉGIO PROFESSORA MARIA AGUIAR TEIXEIRA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO CURITIBA – 2014 COLÉGIO PROFESSORA MARIA AGUIAR TEIXEIRA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO (JONI WILSON, KARIN LAIS , NEIDE COINETE ) ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito, do curso de Técnico em Administração ministrado pela Dittmar CURITIBA – 2014 professora Celia H.…

requisitavam a retenção da finança dos Pritanos, Estrategos e os Hiparcos do ano anterior, até que as suas contas passassem por uma autoria, tomando-se como garantia quatro pessoas da mesma classe – como ás que os Estrategos e Hiparcos pertenciam. Havia também um conselho que era constituído de 401 membros eleitos por sorteio entre os que tinham direitos. Tanto para essa como para as outras magistraturas, o sorteio era feito somente entre as pessoas com mais de 30 anos, e ninguém podia…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO DA PENAL DO INIMIGO ORIENTADOR FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO. Banca Examinadora: __________________________________ Professora Orientadora

Liberdade de expressão e a democracia 4 Conclusão 5 Bibliografia 6 Introdução: Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões livremente. É um conceito basilar nas democracias…

C. DA SILVA..................RA: 3708610405 Série: 3 DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇAO PROFESSORA: GISELA MIGUEL MARTINHO DOURADOS – MS ABRIL: 2013 ELIZANGELA C. DA SILVA AULA-TEMA 3: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado como requisito para avaliação da Disciplina de Direito e Legislação do Curso de Administração, oferecido pela Faculdade Anhanguera de Dourados, sob a…

pesquisa, abordarei um pouco sobre a Teoria dos Quatro Status de Jellinek, com a finalidade de demonstrar um pouco a sua forma de pensar. Georg Jellinek notou, que cada uma das garantias aqui analisadas e descritas possui uma natureza específica, portanto, o jurista fala sobre a classe destas garantias, agrupando-as em garantias sociais, políticas ou puramente jurídicas. Realizei também uma breve relação entre a Teoria dos Quatro Status e os Direitos Fundamentais já que o cidadão e o…

RESUMO O presente artigo apresenta estudo referente ao acesso à justiça buscando as garantias processuais, sua efetividade e cerelidade nos dias atuais. Palavras-chave: Acesso à justiça; efetividade, cerelidade nos dias atuais. I. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como finalidade analisar os limitadores do acesso à justiça, que por uma questão de melhor entendimento usaremos o termo, acesso ao Poder…

Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO JULIANA BETTIN PORTO ALEGRE/RS 2013 1. INTRODUÇÃO Como bem refere o artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal do Brasil de 1988, nenhum cidadão será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e, dentro dele, está assegurado aos litigantes o direito do exercício dos princípios do…

OS AVANÇOS LEGAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil. Resgatou as garantias e liberdades individuais, que eram asseguradas na Constituição de 1946 e que foram desrespeitadas a partir do regime militar. Foi básico na construção do que se chamou de Constituição Cidadã, em 1988, que privilegia a dignidade da pessoa humana. A Constituição começa afirmando princípios. No artigo primeiro da Constituição o dispositivo que diz: são…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 7 CONCLUSÃO 1 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A Revolução Industrial foi um grande agente no processo de transformação socioeconômica da metade do século XVIII, da Europa, consolidando o capitalismo como modelo de produção dominante. A industrialização acelerou o avanço de novas técnicas de produção em massa na indústria, novas máquinas, novas fontes de energia, mas uma grande