Quatro Status

1. INTRODUÇÃO

Nesta breve pesquisa, abordarei um pouco sobre a Teoria dos Quatro Status de Jellinek, com a finalidade de demonstrar um pouco a sua forma de pensar. Georg Jellinek notou, que cada uma das garantias aqui analisadas e descritas possui uma natureza específica, portanto, o jurista fala sobre a classe destas garantias, agrupando-as em garantias sociais, políticas ou puramente jurídicas. Realizei também uma breve relação entre a Teoria dos Quatro Status e os Direitos Fundamentais já que o cidadão e o Estado comunicam-se entre si

2. TEORIA DOS QUATRO STATUS

Georg Jellinek nasceu em Lípsia na Alemanha em 16 de junho de 1851, foi um filósofo do direito e juiz alemão. Professor nas universidades de Basiléia e de Heidelberg publicou varias obras sobre filosofia do direito e ciência jurídica, dentre as quais se destaca Teoria Geral do Estado onde sustenta que a soberania recai sobre o Estado e não sobre a nação. Jellinek viveu a maior parte de sua vida na segunda metade do século XIX.
A teoria dos quatro status foi, no fim do século passado. Viveu a maior parte de sua vida na segunda metade do século XIX.
Segundo essa teoria, são quatro os possíveis status do indivíduo na sua relação com o Estado: o passivo (status subjectionis), o ativo (Status activus civitates), o negativo (Status libertatis) e o positivo (Status civitates). Para o jurista, todo indivíduo, por fazer parte da comunidade, pode estar vinculado ao Estado com quatro status distintos:

Passivo (status subjectionis): O indivíduo poderia encontrar-se subordinado aos poderes estatais, sujeito a um conjunto de deveres, e não de direitos, pode ser encontrado Estado Absolutista.

Negativo (status negativus ou status libertatis): Partindo do pressuposto de que o indivíduo é dotado de personalidade, a ele seria reconhecida uma esfera de liberdade livre de qualquer intervenção estatal, desde que essa liberdade não contrarie o ordenamento jurídico. Pode ser encontrado no