Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

O direito penal do inimigo – ou o discurso do direito penal desigual Grupo Educacional Uninter – Pós-Graduação IBPEX – Imbituba - SC Curso de Pós-Graduação em Gestão de Segurança Pública Regular Presencial Disciplina: Criminologia Position Paper – 11/05/2014 1 Introdução O Prof. Dr. GÜNTHER JAKOBS, se dedicou no trabalho de dividir o Direito Penal em dois sistemas, separando os cidadãos e os inimigos. Onde para o cidadão a pena criminal preservaria o significado simbólico

DIREITOS HUMANOS DOS CIDADÕES PRESOS Introdução Este trabalho tem como objetivo apontar alguns direitos fundamentais do cidadão-preso sobre a óptica de sua própria dignidade; mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional; o respeito a sua integridade física e moral; a reação da sociedade, diante do julgamento dos cidadãos-presos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o preso é esquecido. Desenvolvimento Na

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO TRABALHO SOBRE CIDADANIA FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO PROFESSOR MARCELO BITTAR Barbara Bitelli Dresser – NA2 – RA00110324 SUMÁRIO * O que é cidadania * Cidadania na Antiguidade * Cidadania na Idade Média * Cidadania na Idade Moderna * Cidadania no Brasil * A democracia e o exercício da cidadania * A cidadania e a Constituição Brasileira de 1988 * Conclusão O QUE É CIDADANIA…

ALUNO DIREITOS E GARANTIAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado ao Professor MILENA da disciplina Direitos Fundamentais, da turma R2, do curso de Direito. FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO-FACEM SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.3 2_____________________________ p. 3- ____________________________ p. 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO

TRABALHO ACADEMICO DIREITOS SOCIAIS DO IDOSOS Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) Rio Branco 2011 SUMÁRIO 1. Introdução ...........................................................................................................01 2. Desenvolvimento.................................................................................................02/05 3. Conclusão.....................................................................................................

Prisão Preventiva à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais Cleison Maioli Stopa1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo observar o instituto processual pena Prisão Preventiva, analisando sua aplicação diante da Constituição Republicana de 1988 e os Direitos e Garantias Fundamentais Individuais. Em tal estudo, foi realizado pesquisa no contexto histórico brasileiro, identificando sua necessidade diante do direito brasileiro, tendo como referência o Direito à Liberdade e o…

LIBERDADE DO CIDADÃO VIANA, Ana Cristina Aguilar[1] RESUMO A Constituição Federal possui como norte um Estado Democrático de Direito, mas, no que se refere à ordem econômica, verifica-se que há a contemplação de um sistema capitalista. Nesse viés, se questiona de que maneira a intervenção do Estado pode efetivar as garantias máximas postuladas na Constituição, em especial, a liberdade do cidadão. Deste modo, o presente trabalho tem como escopo uma breve análise sobre a…

Conclusão É notória a importância do estudo da disciplina História do Direito nos cursos jurídicos. Isso se dá porque o direito e a história caminham juntos, ou seja, o direito está indissociável da história, uma vez que ele surge junto com a história da própria sociedade como um condutor de normas a serem seguidas para que a sociedade possa viver em paz e harmonia. A História do Direito surge como uma disciplina fundamental porque ela vai descrever, revelar e contar todos os acontecimentos

presente artigo versa sobre Crime de Abuso de Autoridade, que objetiva a interpretação e compreensão das causas que levam uma autoridade civil ou militar atuar acima da lei, praticando o crime de abuso contra o cidadão, como também, informar quais as consequências dessa atuação em no exercício da função pública. Tem-se como escopo delimitar o tema e deixá-lo mais compreensível e didático o entendimento de qualquer leitor da Lei n°4.898, de 9 de dezembro de 1965, que regula o Direito de…

...................................................................... 5 CONCLUSÃO..................................................................................................... 6 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 7 1 INTRODUÇÃO Antecedentemente a criação do SUS no inicio da década de 1990, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de saúde adotado até então separava os…