Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

TPS DIREITO CIVIL 1 1ºSEMESTRE-DIREITO EXECUTORES: RICARDO MOTIO FUKUHA RA 7423662785 DAGOBERTO BARRETO COSTA HORMEIM RA 7246603096 JOSE FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA RA 7046603096 EDISION JOSÉ LIMA DA SILVA RA 7092575375 GILSON FRANCISCO DA SILVA RA 7248601441 CARTILHA DA CIDADANIA A Cidadania ao Alcance de Todos CONCEITO “Todos os homens nascem livres e iguais em

D I R E I T O PROCESSUAL PENAL Hélcio Corrêa 98 “JUIZ DAS GARANTIAS”: inconsistência científica; mera ideologia – como se só juiz já não fosse garantia GUARANTEE JUDGE: scientific inconsistency, pure ideology – as if the judge himself did not represent any guarantee Abel Fernandes Gomes RESUMO ABSTRACT Afirma que a criação do denominado “juiz das garantias”, estrutural mudança trazida pelo PLS 156/2009, vem sendo abordada com otimismo e como forma de redenção do…

1 A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR Autor: Leonardo Câmara de Medeiros1 Orientador: TC PM José Francisco Pereira Júnior2 RESUMO O referido artigo científico tem como escopo demonstrar como os Direitos e garantias fundamentais inseridos no texto da Constituição Federal do Brasil de 1988, têm grande importância no desenvolver, com segurança e legalidade, da atividade policial. Serão citados todos os princípios constitucionais,…

SAÚDE COMO UM DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO Gagrione Fernando da Silva1; Maria Claudia Maia2. 1Aluno de Direito – Faculdades Integradas de Bauru – FIB – gagrionef@yahoo.com.br; ²Professora do curso de Direito – Faculdades Integradas de Bauru – FIB mclaudiamaia@ig.com.br. Grupo de trabalho: Direito Palavras-chave: saúde – dever do estado – direito do cidadão. Introdução: Devido à aplicação constante do Estado mínimo, e a controvérsia encontrada na interpretação do que…

7 estrutura do trabalho …………………………………………………………. 9 calendarização ………………………………………………………………… 10 Bibliografia …………………………………………………………………….. 11 Proteção de Testemunhas e Vítimas em Processo Penal, a Garantia dos Direitos Fundamentais Introdução O estudo que proponho desenvolver incide sobre as testemunhas e vítimas em Processo Penal.Estas, pela importância relevante do depoimento efetuado ou a efetuar em sede de inquérito ou em sede de audiência e julgamento, para a descoberta da…

PELO MUNDO 11 4 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 LISTA DE FIGURAS Figura 1-Charge sobre a Liberdade de Expressão 7 Figura 2-Getúlio Vargas 8 Figura 3-Sociedade Interamericana de Imprensa protesta contra a Lei da Imprensa 9 Figura 4-Charge sobre a Opressão 10 Figura 5-Nivel de Liberdade de Expressão no Mundo 11 RESUMO O direito à liberdade de expressão e o direito à informação, ambos direitos garantidos pela Constituição brasileira pertencem, contudo, a categorias distintas de direitos. O…

FACULDADE FAPAN Curso de Graduação em Direito A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO: PROGRAMA DE GOVERNO OU PROGRAMA DE ESTADO NA GARANTIA DE IGUALDADE. São Bernardo do Campo 2014 A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO: PROGRAMA DE GOVERNO OU PROGRAMA DE ESTADO NA GARANTIA DE IGUALDADE. Prof. Monica Sapucaia São Bernardo do Campo 2014 SUMÁRIO Introdução......................

Sumário: Introdução; 1 Os direitos fundamentais; 1.1 Conceito de direitos fundamentais; 1.2 Os direitos fundamentais de primeira geração; 1.3 Os direitos fundamentais de segunda geração; 1.4 Os direitos fundamentais de terceira geração; 1.5 Os direitos fundamentais de quarta geração; 2 O estado de direito e os direitos fundamentais; 3 Os direitos fundamentais na constituição federal; 3.1 Os direitos fundamentais explícitos na Constituição Federal; 3.2 Os direitos fundamentais implícitos…

DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL DIREITO MÍNIMO EXISTENCIAL Trabalho apresentado no Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos de aprendizagem para composição de nota do 1º Semestre de 2014. Disciplina: Seguridade Social Professora: Marisa Vasconcelos Turma: 5ºC UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2014 SUMÁRIO 1

Resumo direito civil propriedade. A ideia de propriedade privada, em Roma ou nas cidades gregas da antiguidade, sempre foi intimamente ligada à religião, à adoração do deus-lar, que tomava posse de um solo e não podia ser, desde então, desalojado. Na língua latina, alias, dominus e dominium vêm de domus, significando, respectivamente, o chefe da casa e o poder próprio deste sobre todos os bens familiares. Na organização da cidade antiga, as instituições que diziam respeito à vida privada…