Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

.............................................. 05 06 07 3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS .................................................... 08 4. SAÚDE PÚBLICA EM CAMAÇARI........................................................ 09 5. CONCLUSÃO....................................................................................... 10 6. REFERÊNCIA....................................................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Este…

Lucimar, Amanda Bozza e Paulo Aragão Niquelândia - Goiás 2012 Introdução Este trabalho do 4º Semestre nos foi proposto através das orientação elaborar um tem que onde teremos que expor o que nos entendemos sobre a Política social no Brasil e Serviço social, que tem este trabalho o objetivo principal resgatar os aspectos históricos da construção das políticas sociais no Brasil, despertando a compreensão dos alunos quanto aos processos…

pág 3 e 4. 3. CONCLUSÃO pág 5. 1. INTRODUÇÃO O acesso à justiça é um direito constitucional que promove a democracia visto que sua efetividade deve ser transparente e desenvolvida configurando o exercício da cidadania. Sendo assim todas as pessoas tem que ser ouvidas porque é uma forma de garantir sua tutela jurisdicional preventiva ou relativa a um direito diretamente ligado a uma ordem de valores e direitos…

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA: “CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................03 CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................................................................04 ASPECTOS POSITIVOS..........................................................................................................05 ASPECTOS NEGATIVOS

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA Decreto n68.179 de 8/02/1971 Filosofia do Direito: a cidadania em Rousseu Luiz Gustavo Ferreira VARGINHA – MG 2013 Um colóquio inicial... Tomando por base o pensamento de Rousseau, o autor discorre sobre a idéia de cidadania que leva em consideração seus elementos integrantes, etimológica e historicamente a luz da jusfilosofia. A partir daí,

país, respeitando as diferenças locais. É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio-territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais do provimento de condições para atender a sociedade e a universalização dos direitos sociais. Os públicos dessa política são os cidadãos e grupos que se encontram em situações de risco. Ela significa garantir a todos que nela necessitam e sem contribuição prévia a provisão dessa proteção.…

DIREITO Á SAÚDE O direito à saúde está previsto na Constituição da República de 1988, mais especificamente no seu artigo 196, que assim dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros gravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.“ O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado…

Curso de Direito Direito Penal I Professor Rafael De Luca Unidade VI – Direito Penal do Inimigo. 1. INTRODUÇÃO: No início do milênio, sobretudo em face dos ataques terroristas a diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra e Espanha, veio à tona um importante debate: como deve a sociedade enfrentar esse perigo: por meio das regras comuns do Direito Penal ou por intermédio de um conjunto distinto de normas, mais rigorosas, que permitam uma proteção mais eficaz do corpo social? Foi

PODER JUDICIÁRIO Feira de Santana-BA COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DIVA PORTELA PODER JUDICIÁRIO Trabalho solicitado pelo docente Luciano, como avaliação parcial da disciplina Direito Aplicado, realizado pelos discentes Raphael Brito e Victória Lima Feira de Santana-BA SUMÁRIO INTRODUÇÃO -----------------------------------------------------------------4 1. CONCEITO…

DIREITOS FUNDAMENTAIS Caroline Saldanha Claudia Fantti Douglas Martins Roni Freitas Dias O trabalho tem por finalidade promover uma reflexão acerca dos Direitos Fundamentais, os aspectos gerais sobre a sua restrição, constitucionalização e luta pela efetivação dos direitos fundamentais, sendo que a ideia principal é adaptar o sistema normativo a uma nova realidade. E assim será realizado o estudo sobre o tema, pois, direitos fundamentais é um…