Conclusão Da Lei 8666 93

04 1.4 Objetivo 04 1.4.1 Objetivo Geral 04 1.4.2 Objetivos Específicos 04 1.5 Justificativa 05 1.5.1 Quanto à Importância: 05 1.5.2 Quanto à Oportunidade: 05 1.5.3 Quanto à Viabilidade: 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO 05 2.1 Aspectos Gerais da Lei 8.666/93 05 2.2 Modalidades de Licitação 06 2.2.1 Concorrência 06 2.2.2 Tomada de Preços 07 2.2.3 Convite 07 2.2.4 Pregão 08 2.2.5 Demais Modalidades 08 2.3 Gestão de Contratos 08 3 METODOLOGIA 08 3.1 Tipo de Pesquisa 09 3.2 Métodos…

LICITAÇÕES (EXERCÍCIOS) 1. (ESAF/Fiscal RN/2005) A licitação, conforme previsão expressa na Lei nº 8.666/93, destina-se à observância do princípio constitucional da isonomia e, em relação à Administração Pública, a selecionar a proposta que lhe a) ofereça melhores condições. b) seja mais conveniente. c) seja mais vantajosa. d) proporcione melhor preço. e) atenda nas suas necessidades. 2. (CESPE/Min. Público do TCU/2004) A venda de bens produzidos por entidades da…

nº 3051/2013 e Subcomissão Técnica formalizada conforme dispõe o artigo 10 Lei 12.232/2010. A Licitação será regida pela legislação pertinente, em especial pelo § 1º, do art. 37, da Constituição da República de 1988, e pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, pela 12.232/2010, pelas cláusulas e condições deste edital e seus anexos e, ainda, pelas normas que regem a atividade de publicidade e propaganda, em especial, a Lei nº 4.680, de 18.06.65, o Decreto Federal nº 57.690, de 01/02/66…

Introdução A Lei de Responsabilidade Fiscal é lei nacional que se destina à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Esta lei é uma complementação da Lei nº 4.320/64, que também estabelece regras gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conceitos, características e objetivos da Lei da Responsabilidade Fiscal A Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de 2000, conhecida…

..........................14 9.1.- Vantagens do pregão eletrônico..................................................................15 9.2 - Características do pregão eletrônico............................................................17 Conclusão........................................................................................................................18 Referências bibliográficas..............................................................................................

________________________ 05 a 07 Princípios da Licitação _____________________________08 a 09 Espécies ________________________________________ 10 Legislação _______________________________________ 11 a 15 Tipos de Licitação __________________________________ 16 a 17 Conclusão ________________________________________18 Bibliografia ________________________________________ 19 1º Conceito Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca,…

Convocatório, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, TEMPESTIVAMENTE apresentar: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONVOCATÓRIO pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. Todavia, se assim não entender Vossa Senhoria, o que se admite apenas como argumento, requer a IMPUGNANTE, na forma do preceituado no art. 109 da Lei 8.666/93 e das demais, que faça a remessa da presente IMPUGNAÇÃO à autoridade superior, para a devida apreciação…

compras e alienações serão contratados mediante o processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabelecem obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (BRASIL, artigo 37, inciso XXI) A partir dessa análise licitatória, os contratos administrativos…

Modalidades e Tipos de Licitação 2.1.3 Concorrência 2.1.4 Tomada de Preços 2.1.5 Convite 2.1.6 Concurso 2.1.7 Leilão 2.1.8 Pregão 2.2 LEIS E DECRETOS QUE REGEM A LICITAÇÃO ....................................................09 2.2.1 Lei n° 8.666, de 21/06/1993 2.2.2 Lei n° 10.520, de 17/07/2002 2.2.3 Decreto n° 5.450, de 31/05/2005 2.2.4 Lei n° 13.179, de 10/06/2009 2.2.5 Lei Complementar nº 123/2006 3 METODOLOGIA 3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 3.2 COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS 3.3…

2015 A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF 4ª edição (revista e atualizada até abri/2015) Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha Conselheira Anilcéia Luzia Machado Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Paulo Tadeu Conselheiro José Roberto de Paiva Martins Presidente Conselheiro Renato Rainha Vice-Presidente Conselheiro Paiva Martins Procurador-Geral Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très…