A LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS.

LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS SÃO PAULO 2014 MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980 PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153 PRISCILA GÓES ARIODANTE – RA:20625071 LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS Trabalho de Direito Penal apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para conclusão do 4º Semestre. Orientadora: Profª. Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti. SÃO PAULO 2014 MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980 PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153 PRISCILA GÓES ARIODANTE – RA:20625071 LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS Trabalho de Direito Penal apresentado á Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para conclusão do 4º Semestre. Aprovado em ___/___/____. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Bárbara Dias Lopes Prof.ª Samantha Martins Feuz SUMÁRIO INTRODUÇÃO 05 1 HISTÓRIA DA MARIA DA PENHA 06 1.1 ORGANIZAÇÕES AS QUAIS MARIA DA PENHA RECORREU.........................06 1.2 CONSEQUÊNCIAS QUE O BRASIL SOFREU DEVIDO À SUA OMISSÃO.......07 2 LEI MARIA DA PENHA – 11.340/06.......................................................................07 2.1 DESTINATÁRIOS.................................................................................................08 2.2 OUTROS DESTINATÁRIOS..................... ..............................08 2.3 VIOLÊNCIA DE GÊNERO ........08 2.4 FORMAS DE VIOLÊNCIA ...09 2.5 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA ARAGUAINA 2012 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA Projeto de pesquisa apresentado à…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL – CESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA - DCSFIL CURSO DE DIREITO FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ Bacabal - MA 2015 FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito do Centro de Estudos…

O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÂO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE Petrolina, maio de 2010. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Origem da lei Maria da Penha 2.2 Aplicabilidade em diferentes regiões 3. CONCLUSÃO 4. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 1- Introdução Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República, e entrou em vigor em 22 de setembro do mesmo ano, a lei 11.340, Lei…

MAIS QUE UM MOVIMENTO, UM DIREITO. E.E. PROFª MARIA .... MAIS QUE UM MOVIMENTO, UM DIREITO: MOVIMENTO FEMINISTA. ALINE ANDRESSA KIMBERLY STÉPHANY MARCOSNIXON SOCIOLOGIA PROFª ... SÃO PAULO CAMPINAS, 14 DE JUNHO DE 2013 ÍNDICE: • INTRODUÇÃO • MAIS QUE UM MOVIMENTO, UM DIREITO. • IMPORTANTES FEMINISTAS • PRIMEIRO MOVIMENTO FEMINISTA NOMUNDO • PRIMEIRO MOVIMENTO FEMINISTA NO BRASIL • PRINCIPAIS LUTAS • PRINCIPAIS CONQUISTAS • LEI…

do público notadamente de mulheres que buscam conhecer melhor a lei Maria da Penha e esclarecer suas duvidas, o presente livreto é uma coprodução das autoras: Amanda, Rosilene, e Renata, e de outras parcerias que surgiram no caminhar pelo enfrentamento à violência contra a mulher, seja na modalidade preventiva ou repressiva. As perguntas são visivelmente do dia a dia a que pode se defrontar a mulher e quiçá, de experiências vivenciadas. As respostas buscam atender a estas expectativas,…

Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas - Masculina Raylany Rodrigues Lima|Jaiane de Moura Lopes|Maria Gabriela Soares Vasconcelos Publicado em 10/2014. Elaborado em 10/2014. Página 1 de 1 Você gostou?0votos ASSUNTOS: DIREITOS DAS MINORIAS LEI MARIA DA PENHA EM FAVOR DO HOMEM DIREITOS DAS MULHERES LEI MARIA DA PENHA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE O presente trabalho visa analisar um dos assuntos mais controversos e delicados da atualidade brasileira, sobre a possibilidade de…

II. A aplicação da Lei Maria da Penha a Casais Homossexuais: critério da correlação lógica. Consoante já explicitado, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria Penha, traz em seu próprio corpo a aplicação restrita a mulheres vítimas da violência doméstica. Num primeiro ímpeto, diante da evidência e clareza da redação legal, seria impossível aplicar os dispositivos da mencionada norma às situações em que um homem fosse vítima da violência de sua consorte. Com efeito, em inúmeros…

da mulher depois da implantação da lei maria da penha. Atualmente existe um atendimento maior por parte da sociedade e da violência contra mulher tornou-se uma questão cultural. Antes da lei Maria da Penha entra em vigor as mulheres silenciavam baseadas em princípios religiosos e econômico. Com os avanços obtidos pelas mulheres, sua independência financeira, econômica e cultural, contribuiu para que elas lutassem por seus direitos e pelo reconhecimento de seu valor na sociedade. A lei…

Violência não tem sexo Pág. 04 3. Associação doméstica lícita Pág. 06 4. Ninguém é ninguém Pág. 07 5. Conclusão Pág. 08 6. Referências bibliográficas Pág. 09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é parte integrante do “Projeto Interdisciplinar” do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, cujo tema neste semestre é a “Aplicação da ‘Lei Maria da Penha’ na violência doméstica contra o homem”. Nesta etapa inicial do projeto, buscando reunir subsídios necessários para formar uma…