Conclusao Sobre Procuradoria

União, como órgão que destina-se a defender e representar a União, pode ser vislumbrada como um complexo de elementos que possuem a função de representá-la em cada Estado da federação, ou seja, a mesma subdivide-se em outros institutos, como as Procuradorias Gerais dos Estados, Fazenda Nacional, enfim, que simbolizam a Advocacia Estatal. Há, portanto a Advocacia, voltada para os conflitos entre particulares e a Advocacia Geral da União que vislumbra estes entre o Estado e os…

alimentos no plano internacional: Convenções de Nova Iorque e Interamericana sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma visão acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, notadamente a aplicação dos acordos internacionais que tratam do assunto: a Convenção de Nova Iorque sobre prestação de alimentos no estrangeiro (1956) e a Convenção Interamericana sobre obrigação alimentar (1989). Busca-se apresentar à comunidade…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Rua Frei Caneca, nº, 1360, Consolação, São Paulo/SP – CEP 01307-002 – Tel. (011) 3269-5428 / 5028 / 5128 EDITAL Nº 002/ 2014 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRAÇÃO, ARQUITETURA, BIBLIOTECONOMIA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, CIÊNCIAS SOCIAIS / ANTROPOLOGIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL/ RELAÇÕES PÚBLICAS, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, INFORMÁTICA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO; TECNOLOGIA EM

Estado do Amapá Procuradoria-Geral do Estado PROCURADORIA JUDICIAL DE ASSUNTOS CÍVEIS Rua Eliezer Levy, 1157 – Centro – Altos – CEP 68900-400 – Macapá/AP Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca Processo nº. 0016567-94.2013.8.03.0001 ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eliezer Levy, s/nº, Centro, Macapá/AP, devidamente qualificado, denominado, neste ato, abreviadamente, Demandado

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA ASSUNTO: Projeto de Gás Natural de Urucu – Protocolos de Cooperação entre o Estado do Amazonas e a Petrobrás visando ao início da construção do gasoduto ligando Coari-Manaus e Urucu-Porto VelhoManaus O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo…

portadoras de deficiências, dos povos indígenas, da raça negra, das minorias sexuais e da luta pela moradia e pela terra; Prestar atendimento interdisciplinar realizado por defensores, assistentes sociais, psicólogos; Promover a difusão do conhecimento sobre os direitos humanos, a cidadania e o ordenamento jurídico; Promover a participação da sociedade civil na formulação de seu plano anual de atuação, por meio de conferências abertas à participação de todas as pessoas. 2 ADVOCACIA…

46 47 ASSINATURA INSTITUCIONAL ASSINATURA INSTITUCIONAL COMPLETA ASSINATURA INSTITUCIONAL SIMPLIFICADA GRID DE CONSTRUÇÃO ÁREA DE RESERVA MOLDURA REDUÇÃO TIPOGRAFIA INSTITUCIONAL TIPOGRAFIA TABELA DE CORES TONS DE CINZA APLICAÇÃO SOBRE FUNDOS COLORIDOS DOCUMENTO OFICIAL CONVITE OFICIAL CARTÕES INSTITUCIONAIS WEB WEB - TWITTER EVENTOS INSTITUCIONAIS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL BANNER IMPRENSA PLACAS/SINALIZAÇÃO CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO…

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARECER JURÍDICO N.° XXXXXXXXXX CONSULENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA CONSULTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EMENTA: PARECER JURÍDICO. INDICAÇÃO N.° 18/2014 – VEREADOR XXXXXXXXXXXXXXXX. CAMARA MUNICIPAL. ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NATUREZA JURÍDICA DO ATO DE INDICAÇÃO. REPASSE DO FUNDEB DE 2014. OBRIGAÇÃO DE GASTOS COM NO MÍNIMO 60% (SESSENTA)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS Coordenação de Estágio EDITAL Nº 6/ 2013 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS ÁREA DE DIREITO O Coordenador do Concurso de Estágio da Procuradoria da República em Minas Gerais, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL MPF/PRPA Nº 58/2014 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2014 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE DIREITO E ARQUIVOLOGIA O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,…