Conclusao Sobre Licença De Obras

SUMÁRIO 1 - INDRODUÇÃO......................................................................................................04 2 – FUNDAMENTAÇÃO.............................................................................................07 3 - CONCLUSÃO........................................................................................................11 4 – ANEXOS...............................................................................................................23 1…

investimentos vultosos que posteriormente seriam facilmente descobertos e copiados por outras empresas que nada investiram para desenvolver certo software. 1.2 propriedade intelectual Os direitos autorais, que disciplinam os direitos do autor sobre sua obra intelectual, literária, artística ou científica, compreendem uma das vertentes de proteção da propriedade intelectual; ramo jurídico designado a regular os direitos resultantes das mais intangíveis formas de criação humana, ou seja,…

foi estabelecida a Resolução CONAMA nº 006 de 1987 que definiu as regras gerais para licenciamento de atividades causadoras de impactos ambientais significativos. Essa resolução foi a primeira a estabelecer regras de licenciamento ambiental de obras de geração de energia elétrica ( MARIOTONI, 2001). O capítulo VI da Constituição Federal de 1988 trata, exclusivamente, do meio ambiente. No ANEXO A se encontra o artigo 225 completo. Este afirma que: Art. 225 - Todos têm direito ao…

da Documentação para Projetos com Obra ou Serviço de Engenharia 8 40  Introdução O objetivo deste Documento Técnico é orientar os profissionais Arquitetos e Engenheiros dos Municípios na elaboração de Projetos Básicos de Arquitetura e Relatórios Técnicos. Esta orientação se inicia no âmbito da classificação dos recursos públicos, com os conceitos de Despesa Corrente e Despesa de Capital, enfocando logo após as definições dos diversos tipos de Obras e Serviços que podem ser…

do imóvel com a própria prefeitura) Construir uma casa é um dos caminhos para realizar o sonho de ter um imóvel próprio. Mas antes de começar a construção, você precisa tirar alguns certificados que permitem que a obra saia do papel. Porque ter a documentação em dia “Se uma obra feita sem as autorizações necessárias for pega na fiscalização do governo, ela pode ser barrada”, explica a advogada especialista em contratos, Lídia Fonseca. E não para por aí. “Existe a chance de o dono…

relativamente ao conceito de empreitadas de obras públicas e tendo por base os referidos Acórdãos qual a sua opinião sobre a aplicação do CCP aos contratos urbanísticos. Fundamente a sua resposta, se possível, com casos práticos. Resposta: O conceito de empreitada de obra pública, enquanto definição atualmente vigente, compreende o contrato oneroso que tenha por objeto quer apenas a execução em sentido isolado, quer a conceção e a execução integradas de uma obra pública que se…

da hidrelétrica de belo monte o impacto socioambiental, é o obstáculo para o avanço da obra, que teve como projeto no ano de 1975. Devido a preocupação com o ambiente, com o respeito aos índios, respeito às comunidades tradicionais esse tema se tornou polêmico. Este tema interessa a varias ciências como o Direito a sociologia a economia e outros. Vejamos: Do ponto de vista econômico fala-se em custo da obra da Ordem de 26 Bilhões de Reais. Ainda falando-se em economia a potencia da…

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO BRUNA DEDINI SILVA FERROANEL DE SÃO PAULO UTOPIA OU REALIDADE? São Paulo 2012 2 FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO BRUNA DEDINI SILVA FERROANEL DE SÃO PAULO UTOPIA OU REALIDADE? Trabalho de conclusão da disciplina AUH119 – História da Paisagem Brasileira da Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo, apresentado a pedido do Prof. Dr. Euler Sandeville. São Paulo 2012 3 “Você nunca sabe que resultados…

|Documentação referente à obra | Introdução Toda obra, para ser executada regularmente (obra nova, reforma, ampliação, etc.), necessita de documentação adequada que, conforme o caso, deve ser levada a conhecimento e aprovação de órgãos competentes através de processos administrativos. Tais documentos demonstram a situação de posse, responsabilidade, regularidade, etc. daquela obra /…

avaliação de impacto ambiental, essa política ambiental foi adotada por vários países ao longo dos anos; inicialmente era para ações no âmbito federal, porém começou a ser usada para licenças, empréstimos, autorizações e tomadas de decisões, e posteriormente começou a ser usada em outros países. No Brasil, os estudos sobre a aplicação da AIA se iniciaram a partir da década de 70, pela ocasião da implantação de usinas hidrelétricas; porém a necessidade dos estudos de AIA somente foi…