Conclusao Sobre Licença De Obras

IT-1302.R-1 - INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ATERROS SANITÁRIOS Notas: Aprovada pela Deliberação CECA nº 3.326, de 29 de novembro de 1994 Publicada no DOERJ de 09 de dezembro de 1994 1. OBJETIVO Definir a documentação que deverá ser apresentada à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, por ocasião dos Requerimentos de Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a disposição em aterros sanitários…

poder de polícia do Órgão Ambiental competente. Assim, objetiva-se aprofundar no estudo do Licenciamento Ambiental, focando todos os passos do processo de licenciamento, os documentos indispensável para se obter as licenças, vinculando também a Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Ambiental Simplificada e Declaração de Despensa de Licenciamento Ambiental Estadual, tipos simplificados de licenciamento que não requer estudos aprofundados, mas, requer a manutenção constante. …

...................................................27 3.7 MONITORAMENTOS GEOTÉCNICO DAS BARRAGENS DE CONTENSÃO DE REJEITOS..................................................................................................................28 4 CONCLUSÃO 29 5 REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS 30 1 INTRODUÇÃO A mineração é uma das atividades da economia que mais contribui para o desenvolvimento do país e do mundo, pois através dela se extrai bens minerais, que viabilizam tecnologias e…

Licenciamento de obras Guilherme Batista nº 3364 Juliana Melo nº 3448 Sandra Pinto nº 3402 Sara Dias nº 3296 Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Junho, 2013 Licenciamento de obras Licenciamento de obras Trabalho apresentado ao docente: Dr.ª Fernanda Paula Oliveira Da unidade curricular: Processo Administrativo Ano: 2013 Turma: 1º e 2º Curso: Solicitadoria, 3º Ano Página 2 Licenciamento de obras I. ÍNDICE II. INTRODUÇÃO ...........................................................

Francisco PARECER ÚNICO Nº 0370765/2013 PA COPAM: SITUAÇÃO: 06082/2011/002/2012 Sugestão pelo Deferimento INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental FASE DO LICENCIAMENTO: 0370765/2013 11/04/2013 Pág. 1 de 15 VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos Licença de Operação - LO PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS: LP+ LI Outorga PA COPAM: 06082/2011/001/2011 16522/2011 SITUAÇÃO: Concedida Concedida EMPREENDEDOR: Centróleo Distribuidora de Combustível Ltda CNPJ:…

objeto expor, interpretar e sistematizar normas e princípios reguladores da atividade urbanística. Seu objeto, portanto, consiste em expor, interpretar e sistematizar tais normas e princípios; vale dizer: estabelecer o conhecimento sistematizado sobre essa realidade jurídica. As normas que o Direito Urbanístico sintetiza, visando regular a atuação do poder público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; inserem-se no campo do direito público, qualquer que seja o critério que se

“Meio Ambiente – Ausência de licenciamentos ambientais – Empreendimento Portal da Saudade Cemitério Parque Ltda e Mauro de Oliveira Pereira – Construção de caixas extravasoras na faixa de domínio da Rodovia do contorno – área de empréstimo degradadas – Obra de terrapleno em topo de morro – Fazenda Volta Redonda – Volta Redonda – RJ.” I – Histórico: O processo FEEMA nº E-07201519/99 que promoveu o licenciamento do empreendimento, encontra-se juntado aos autos, f. 100 a 220. A…

Aviso n.º 8276/2000 (2.ª série) / AP. Chefe de Divisão . . . . . . . Técnico Superior . . . . . . . Coord. Técnico. . . . . . . . . Assistente técnico. . . . . . . Assist. operacional . . . . . . Espec. Informática . . . . . . Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos Artigos 19, 20.º, 24.º e 26.º da Secção III — Servi- Serviços operativos . . . . ços operativos, do Capítulo II — Da organização dos serviços municipais, do Regulamento da Organização dos Serviços…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SANTIAGO. Administração de produção e operações. Capítulo 04. Decisões sobre localização da empresa. Avaliação de alternativas de localização. Acadêmicos: Mairon B. - Máiron G. - Mairo V. - Bruno M. - Rodrigo Z. – Felipe M. Introdução Uma das decisões mais importantes que uma empresa deve tomar, seja ela do setor produtivo ou de serviços, refere-se à sua localização. Esta é definida como a…

-------------------------------------------------------- 9 3.1.2 – Licença Ambiental --------------------------------------------------------------- 9 3.2 – Tipos de Licenças ----------------------------------------------------------------- 10 IV - PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS --------------------------------- 11 4.1 – Descrição das tarefas realizadas ------------------------------------------------- 11 v – Conclusão…