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Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) Sumario 1. Competência..............................................................................................2 2. Função extra fiscal.......................................................................................2 3. Fato gerador................................................................................................3 4. Não – anterioridade.....................................................................................4 5. Conclusão....................................................................................................5 6. .Bibliografia..................................................................................................6 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,CÂMBIO E SEGURO,RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF) Competência: E pertencente à privativa da união federal (CF art.153, inc.V,e CNT,art.63). Função extra fiscal Operações de créditos feitas por instituições financeira, sendo como empresas que realiza atividades ou ate mesmo presta serviços cumulativo e contínuo de serviço de assessoria creditícia mercadológica, gestão de credito com visualização de riscos administração de contas a pagar e receber aquisição de direitos creditórios trazendo resultados de vendas mercantis ou ate mesmo prestação de serviços. Pode ser realizado por pessoa jurídica ou ate mesmo por…

Aplicação Financeira: Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) Julyanne C. S. Cabral Vanessa Machado Prof: Rosângela Faculdade Metropolitana de Guaramirim – Uniasselvi FAMEG 10/10/2014 Aplicação financeira é o que fazemos para que o dinheiro que temos parado possa render, além de não desvalorizar com a inflação. IOF é a sigla de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, e é um imposto federal no Brasil. é um imposto brasileiro. O…

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉTIDO, CÂMBIO E SEGURO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Brasília 2011 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CAETANO DOUGLAS SOARES PAIVA ÉRICO RUFINO DA SILVA SANTOS JAIRO LIMA COSTA MATHEUS DIAS ALVES DE JESUS TAMIRIS DE BRITO DAMASCENO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA …

Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Curitiba, 05 Junho 2014 Direito e Planejamento Tributário Tributo IOF Trabalho desenvolvido para avaliação da disciplina de Direito Tributário, do curso de Administração. 2 Sumário 1. Sumário;............................................................................... 3 2. Introdução; .......................................................................... 4 3. Desenvolvimento;…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros Natal, 15 de Junho de 2009 Sumário Introdução..........................................................................................................................3 Conceito.............................................................................................................................4…

PÓS DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 12 EFICÁCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA EM 10-10-2010 E CONVERTIDA EM LEI EM NOVEMBRO DE 2010, QUE VENHA A MAJORAR (OU INSTITUIR) O II, IE, IOF, IEG, IR E ITR VANESSA KUHLMANN LAURO DE FREITAS/BA 2012 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo investigar a eficácia de uma medida provisória editada em 10/10/2010 e convertida em lei em 11/2010 que venha a majorar (ou…

UNIVERSIDADE IMPOSTOS FEDERAIS: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) IMPOSTO SOB OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) BELÉM 2012 IMPOSTOS FEDERAIS: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) IMPOSTO SOB OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) BELÉM 2012 SUMÁRIO …

ECONOMIA- NOITE SETOR PUBLICO IMPOSTO SOBRE COMERCIO EXTERIOR E IMPOSTO SOBRE CREDITO, CAMBIO E SEGUROS EQUIPE III FRANCISCA LUCILENE DA SILVA LUIRA JUCICLEIA ---------- PROFESSOR FELISBERTO CRATO-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2015 SUMARIO PARTE I- IMPOSTO SOBRE O COMERCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DAS CARACTERISTICAS DA COMPETENCIA DA FUNÇÃO DO IMPOSTO DO FATO GERADOR DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CALCULO DO CONTRIBUINTE DO LANÇAMENTO IMPOSTO…

Título: IOF - Imposto sobre Operações Financeiras Disciplina: Direito Tributário Introdução Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º do CTN). A prestação é compulsória, obrigatória, porque ela decorre da lei. A vontade do contribuinte é irrelevante. É pecuniária, porque o contribuinte paga o…

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) O IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, é sucessor do antigo Imposto de Selo, substituindo-o com o advento da Emenda Constitucional nº. 18/65. Tem função predominantemente extra fiscal, ou seja o controle da política monetária, embora seja bastante significativa a sua função fiscal, ensejando o recolhimento de somas consideráveis, devido a sua base de cálculo que abarca grande movimentação financeira. “NOMEN JURIS” Imposto sobre…