Imposto federais

UNIVERSIDADE

IMPOSTOS FEDERAIS:

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE)
IMPOSTO SOB OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)

BELÉM 2012

IMPOSTOS FEDERAIS:

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE)
IMPOSTO SOB OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)

BELÉM
2012

SUMÁRIO

 INTRODUÇÃO...........................................................................................................3
 1) IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ( II ) .......................................................................4
 2) IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE ).......................................................................8
 3) IMPOSTO DE OPERAÇÕES FINANCEIRA ( IOF)...........................................10 3.1 IOF: CRÉDITO.............................................................................................11 3.2 IOF: CÂMBIO.....................................................................................................15 3.3 IOF: SEGUROS..................................................................................................17 3.4 IOF: TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS...............................................18
 CONCLUSÃO...............................................................................................................20
 REFERÊNCIAS............................................................................................................21

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem a finalidade de estudar o imposto sobre importação - II, imposto sobre exportação – IE, e sobre operações financeiras – IOF, todos de competência da União, já que somente esta tem competência para instituí-los e cobrá-los, nos termos do artigo 153, incisos I, II e V.
O Imposto de importação, nada mais é do que uma prestação pecuniária, cobrada pela União, quando ocorre a entrada de mercadorias