Conclusões Sobre Com Base Na Leitura Do Capítulo 1 Do Liv

Witzel, Wilson José Medida Cautelar Fiscal / W. Witzel – ed.rev. – Vitória, 2010. 125p. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação de Direito Processual 1. Processo Civil Tributário 2. Medida Cautelar Fiscal. Universidade Federal do Espírito Santo - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação em Direito Processual. À minha…

Berenice Carpigiani "Co1aboraç de Armando Rocha Jr. no Capítulo 7" Psicologia Das Raízes aos Movimentos Contemporâneos TH PIONEIRA Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: LUMMI Produção Visual e Assessoria Ltda. Criação de Capa: Celso Lomonte Minozzi Revisão: Maria Aparecida Bessana (c) 2002, 2000 de Pioneira Thomson Learning Ltda., uma divisão da Thomson Learning, Inc. Thomson Learning é uma marca registrada aqui utilizada sob licença. Impresso no Brasil. Prínted in…

Militar de Goiás. Goiânia 2011 y RESUMO Problema: Há a necessidade urgente de adequar o regime jurídico da instituição sobre a sindicância processual com a Constituição Federal de 1988 em seus princípios da legalidade e do devido processo legal e seus corolários, para garantir os direitos dos servidores policiais-militares e para alcançar a esteira social da…

JOHN LOCKE SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL CLUBE DO LIVRO LIBERAL | CLUBE DO LIVRO LIBERAL SEGUNDO TRATADO DO GOVERNO CIVIL John Locke Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa Publicação: Editora Vozes Organização: Igor César F. A. Gomes Distribuição: Clube do Livro Liberal Segundo Tratado Sobre o Governo Civil 3 ÍNDICE Introdução ............................................................................................................................

JOHN LOCKE SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL CLUBE DO LIVRO LIBERAL | CLUBE DO LIVRO LIBERAL SEGUNDO TRATADO DO GOVERNO CIVIL John Locke Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa Publicação: Editora Vozes Organização: Igor César F. A. Gomes Distribuição: Clube do Livro Liberal Segundo Tratado Sobre o Governo Civil 3 ÍNDICE Introdução ............................................................................................................................

Kditricc Vslcniino Bompiani Aí ('., Milio Tradução O kditnnal Prewnça. 1997 Tradução: Ana taltâo HatMí e IJI:< tetiãn Capa: Catarina Stauetra tiatiras Compoúçio. impfcv«an c seibimento: Xlutoitipn - Ari" (Irâficat. Ida. I. " ediçio. liÉMB, Janeira 198(1 1? edição. I.Wlf, Janeiro. 19X2 3.' edição. Lisboa. Janeiro. 1984 *.' edição. Lisboa. Janeiro. 1988 5. * ediçio. Lisboa. I-everciro, 1991 6.' ediçio. Lisboa. Janeiro. 1995 7. ediçio. Lisboa. Janeiro, 1998 8.* ediçio. Lisboa. Abril,…

arrecadar de forma mais célere, desrespeitando o procedimento legal previsto. Palavras-chave: Sanções políticas. Direito Tributário. Inconstitucionalidade das restrições de liberdade. Restrições à atividade econômica. Limitações do Poder Público. 1 INTRODUÇÃO As sanções políticas são formas enviesadas de cobrança que se vale a Administração pública para forçar o adimplemento de débitos. Apesar de evidentemente inconstitucionais, estas restrições adotam as mais variadas…

Uma importante mudança veio com a introdução do artigo 285-A ao CPC, pela lei 11.277/2006. O dispositivo autoriza o julgamento liminar de mérito. Permite que o juiz profira uma sentença de total improcedência, antes mesmo da citação do réu, com base em outros casos idênticos. O presente trabalho aborda os requisitos necessários à aplicação do referido dispositivo legal. Enfrenta problemas como as consequências da ausência de citação, a controvérsia a respeito da apelação, seu…

Administrativo Disciplinar e da Polícia Judiciária. Atualmente, exerce a atividade de assessor jurídico do gabinete do deputado federal Regis de Oliveira, em Brasília. Dados para contato: email: mario.leite2@terra.com.br – fone: (61) 3215-5911. Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceito; 3 – Necessidade do Inquérito Policial; 4 – Fundamento de Validade; 5 – Natureza Jurídica; 6 – Finalidade; 7 – Processo ou Procedimento; 8 – Jurisdição e Competência; 9 – Valor Probatório na Busca da…

arrecadar de forma mais célere, desrespeitando o procedimento legal previsto. Palavras-chave: Sanções políticas. Direito Tributário. Inconstitucionalidade das restrições de liberdade. Restrições à atividade econômica. Limitações do Poder Público. 1 INTRODUÇÃO As sanções políticas são formas enviesadas de cobrança que se vale a Administração pública para forçar o adimplemento de débitos. Apesar de evidentemente inconstitucionais, estas restrições adotam as mais variadas…