Conclusões Sobre Com Base Na Leitura Do Capítulo 1 Do Liv

1 INTRODUÇÃO Apesar de extremamente conhecidos pelos profissionais e estudiosos do Direito, é sempre importante relembrar alguns dos princípios basilares existentes no regime democrático e que se substanciam, entre outros, no princípio da ampla defesa, na igualdade das partes e, principalmente, no princípio da isonomia e do contraditório, que se somam à paridade de armas em todos os atos e fases processuais. O princípio do contraditório é um dos mais importantes no processo…

Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais…

desta Cidade, sempre pronto a ajudar tudo e todos e que, pese embora a sua grande prole de descendentes, sempre me acarinhou e demonstrou o orgulho que sentia por mim. Faleceu durante a elaboração desta Tese e, apesar de ser um apaixonado pela leitura, nunca irá ler aquilo que escrevi. vii Agradecimentos A toda a equipa do cemitério de Paranhos, Eng.º Adriano Nogueira, D.ª Amália e todos os coveiros, que foram os primeiros a abrirem-me as portas e que, de forma totalmente…

sensibilização e consciencialização dos estudantes de uma escola de ensino secundário, sobre a importância e a necessidade da preservação e conservação dos recursos naturais, não só analisar a percepção ambiental dos estudantes contemplados pela pesquisa, a partir da vivência de cada um, na perspectiva de se entender os diferentes níveis de interacção do indivíduo ao meio. Nesta pesquisa é exploratória foi como base a análise de conteúdos de EA no PEQ (Programa de Ensino de Química) e…

Curso Básico sobre Mediunidade UEM União Espírita Mineira Rua Guarani, 315 Belo Horizonte - MG http:// www.uembh.org.br/ E-mail: uembh@uembh.org.br Curso Básico sobre Mediunidade – União Espírita Mineira 2 Índice Capítulo I – Introdução................................................................................................4 1 - Aspecto geral…

que uma orientação de conformação abrang id a pelo termo Design. Do mesmo modo, houve uma representação que influenciou de forma decisiva o design: o designar como criador (aqui entendido como inventor - NT). O pintor, arquiteto e autor de texto s sobre arte do século 17, G iorgio do latim . O v~r bo "'designare" Vasari, é um dos primeiros a defender em seus escritos o caráter ê tradu zido literalmente como autônomo das obras de arte. O p ri ncíp io a que a obra de a r te deve a s u a…

Brasil. A existência e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está determinada nos artigos 118 a 121 da Constituição Federal de 1988, que estabelece ser de competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral e, ainda, que: "Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais". Como tal lei complementar ainda não foi instituída, as principais leis que regem o Direito Eleitoral são o…

Palavras chaves: Inquérito Policial, Credibilidade da Prova, Policia Judiciária e Valor Probatório. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 CAPITULO I 2. O INQUÉRITO POLICIAL 13 2.1.Inquérito Policial Iniciado mediante Prisão em Flagrante delito 15 2.2. Inquérito Policial Iniciado mediante Portaria 16 2.3. Prazos para conclusão do Inquérito Policial 16 CAPITULO II 3. A PROVA 18 4. A PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL 19 4.1.Formas de Prova no Inquérito…

Internacional de Justiça 2 SUMÁRIO Carta de Boas-vindas....................................................................................... 3 A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.................................................... 4 Base legal .................................................................................................... 4 Composição da Corte .................................................................................. 5 Competências e…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Florianópolis 2012 1 LUCIANA CAPELETO EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA (IN) CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Tânia Maria Françosi Santhias Florianópolis 2012…