FICHAMENTO História do Pensamento Jurídico

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas pelo fato de defenderem a existência de alguns princípios universalmente válidos, que formariam o chamado direito natural: um direito cuja validade não dependeria de convenções sociais, mas decorreria da própria natureza das coisas. RESUMO: O jusnaturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um Direito Natural. O Direito Natural é considerado como direito justo, independente do legislador e deriva se da natureza humana. A três concepções básicas acerca do direito natural: A primeira é concepção teológica na qual as normas de conduta referem aos padrões morais preservados pela religião predominante. Em seguida a concepção cosmológica cuja a realidade é uma visão laica sobre a realidade, onde uma ordem moral superior deve orientar as ações humanas e por último a concepção racionalista que parte da existência de uma lei natural associada à própria vontade humana. Mesmo demonstrando divergências entre si no que se refere ao conteúdo, essas concepções tem em comum algo que as…

Teoria do crime A teoria do crime ou delito estuda todos os elementos e pressupostos para que se possa reconhecer que foi praticado um crime. CRIME é FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL. Portanto, diante de um fato basta o observador identificar se ele é típico, ilícito e culpável. Se for, pode-se dizer que ele é um fato criminoso. Há o crime. Fato típico é o fato material no qual se identifica a efetivação de uma conduta prevista no tipo penal incriminador, e ainda, que afeta ou…

TEORIA DAS QUALIFICAÇÕES RESUMO A qualificação é um processo técnico-jurídico que tem por fim classificar ordenadamente os fatos da vida relativamente às instituições criadas pela lei ou pelo costume, a fim de enquadrar as primeiras nas segundas, em busca de uma solução mais adequada para os conflitos nas relações humanas. A definição da natureza jurídica do ato ou dos componentes fáticos e jurídicos são de relevante importância para a boa e justa aplicação das normas. Para enquadrar…

As Razões do Direito: Teorias da Argumentação Jurídica Milton Cloudes Rodrigues da Silva Sumário: Introdução; 2 Direito e argumentação; 3 A tópica e o raciocínio lógico; 4 A nova retórica de Perelman; 5 Teoria da argumentação de Toulmin; 6 Teoria integradora da argumentação jurídica; 7 Argumentação jurídica como discurso racional; 8 Projeto de uma teoria da argumentação jurídica; Conclusão; Referências. ABSTRACT The gift to paper will make an analysis on the legal argument…

SÁVIO LOPES B. DE MELO TALLES SERAFIM VEIGA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO ANÁPOLIS GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO...............................................................5 2.1 COMPREENDENDO DE FATO A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO…

A Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do direito , foi criada no ano de 1986,pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, ele define o direito como realidade historico-cultural tridimensional, conhecida internacionalmente, a teoria jurídica é toda experiência humana de uma realidade cultural, ordenada segundo valores e convivência social , formada de três elementos unificados: Fato, valor e norma. A originalidade do professor Brasileiro esta na maneira…

A Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada por Miguel Reale em 1968. Miguel Reale unificou três concepções unilaterais do Direito: - O Sociologismo jurídico, associado a fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O Normativo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito. O fenômeno jurídico…

TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PATOS/PB 2015 MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE FICHAMENTO DE TRANSCRIÇÃO AS RAZÕES DO DIREITO: TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FICHAMENTO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDIA DO 3º PERÍODO, TURMA (3ºB), TURNO: NOTURNO, DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO DA FIP - FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS. COMO UM DOS QUESITOS PARA AVALIAÇÃO PARCIAL DO 2º ESTÁGIO DO SEMESTRE 2015.1. PROFESSORA MS.…

Hermenêutica Há três tipos de signos: -Semelhança (likeness) : ou ícones, que servem para transmitir ideias de coisas que representam simplesmente por imitação. -indicações [indications], ou índices, que mostram algo sobre as coisas, através de uma relação física com elas, placas. - Símbolos, ou signos genéricos, que se associam aos seus significados pelo uso. Isso inclui a maior parte das palavras, frases, discursos, livros e bibliotecas. Relação entre Realidade e Linguagem…

02 Introdução 03 Filosofia – Temas Recorrentes: A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade...... 04 Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro........................... 07 Da conclusão 09 Referências bibliográficas 10 INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito do emérito professor Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e…