Conclusão Sobre A Teoria Dos Fatos Jurídicos

O IMPERIO DO DIREITO – RONALD DWORKIN O QUE É O DIREITO ? Raíssa Rêgo da Nóbrega¹ Ronald Dworkin foi um filosofo do Direito norte-americano, muito conhecido na atualidade por suas contribuições para a Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Política. Dworkin faleceu no dia 14 de fevereiro de 2013 devido a complicações de sua Leucemia e deixou obras de grande relevância para o Direito contemporâneo, como: O Império do Direito, Levando os direitos a sério, Uma…

a escolástica nasceu nas escolas monásticas cristãs, de modo a conciliar a fé cristã com um sistema de pensamento racional) o jusnaturalismo era baseado na fé, seus fundamentos eram baseados na inteligência e na vontade divina, a sociedade vivia sobre a vigência de um credo religioso. Depois passou a ser mais objetivo e material, e estabelecia o valor moral. O Jusnaturalismo concebia o direito natural como um conjunto de normas ou primeiros princípios morais, imutáveis e consagrados ou…

Teoria da Imputação Objetiva 07/ago/2003 Breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva de Roxin, que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, recebendo de alguns, aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de que esta teoria nada inovou. Veja artigos relacionados Teorias da Imputação Penal Objetiva III: conceito jurídico-penal de imputação objetiva Imputação objetiva no Direito Penal pátrio: pequenos apontamentos introdutórios veja mais Por…

PRELIMINARES E CONCEITO.........................................................5 3 TEORIAS............................................................................................................5 3.1 Teoria da Vontade..........................................................................................5 3.2 Teoria da Representação..............................................................................5 3.3 Teoria do…

acadêmico tem por finalidade apresentar, de forma sucinta e direta, os conceitos de “Ordenamento Jurídico” e “Norma Jurídica”, bem como, buscar qual a relação direta entre estes dois princípios da ciência do Direito de modo a embasar o trabalho proposto, serão apresentadas perspectivas de alguns teóricos do estudo do direito. 2 - O ORDENAMENTO JURÍDICO Podemos descrever o conceito de ordenamento jurídico como sendo um sistema composto por normas jurídicas in acto, o qual compreende…

áreas de atuação, a partir de uma qualificação com base humanística que os habilite como cidadãos conscientes e éticos a desempenharem o papel de críticos, construtores e transformadores da sociedade. II- EMENTA |Teoria da argumentação jurídica. Tipos de argumentos jurídicos. A narrativa forense. Linguagem e estrutura de peças processuais. | |

Uma crítica acerca do Positivismo Jurídico: engessando a ação da Justiça1 Emerson Ademir Borges de Oliveira UNIVEM - SP Ao falar-se de Positivismo Jurídico recorre-se, sobretudo, ao alemão Hans Kelsen e a sua entonação para o termo com a Teoria Pura do Direito. Na mesma linha, Norberto Bobbio destaca as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Diz-se daquele ser universal, imutável (apesar de Aristóteles dizer o contrário), advém da natureza, reside na razão dos…

1. Introdução - O positivismo Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a

Subjetivo – Teorias principais. 3.2.1 Teoria da vontade. 3.2.2 Teoria do interesse. 3.2.3 Teoria eclética. 3.2.4 Teoria de Duguit. 3.2.5 Teoria de Kelsen. 3.3 Classificação dos Direitos Subjetivos. 3.3.1 Direitos Subjetivos Públicos. 3.3.2 Direitos Subjetivos Privados. 3.3.3 Direitos absolutos e relativos 3.3.4 Direitos transmissíveis e não-transmissíveis. 3.3.5 Direitos principais e acessórios. 3.3.6 Direitos renunciáveis e não renunciáveis. 3.4 Direito Subjetivo e Dever…

convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme vamos ver a seguir. Primeiramente definindo relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vinculo jurídico que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. A regra moral também influência nos contatos e no direito de propriedade onde é maior o impacto econômico. Os fatores morais e religiosos marcam bem o…