Conceituação De Recurso Extraordinario

redações apontam, também, para escolhas subjetivas. Nelson Traquina (2005) sistematizou as concepções de diversos autores sobre valor-notícia, incluindo a sua também: a) Para Mitchel Stephens (1988) as “qualidades duradouras” das notícias são: o extraordinário, o insólito, o atual, a figura proeminente, o ilegal, as guerras, a calamidade e a morte. b) Herbert Gans (1979), estudando os telejornais das três principais cadeias norte-americanas (ABC, CBS e NBC) e as revistas Newsweek e…

VIA ORAL. 4.3 DESCUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO. 4.4 TRATAMENTOS NOVOS 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO: Trabalho destinado à análise crítica das diretivas antecipadas de vontade, admitidas a partir da Resolução nº 1.995 de 2012 do CFM. Conceituação de eutanásia, distanásia e ortotanásia, bem como análise principiológica da dignidade da pessoa humana e embate constitucional. Inovações e modificações trazidas pela Resolução e estudo de questões controversas decorrentes.…

(IE), imposto sobre produto industrializado (IPI), imposto sobre operações financeiras (IOF), ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes, CIDE petróleo, empréstimo compulsório para casos de calamidade publica ou guerra externa, imposto extraordinário de guerra e contribuições para o financiamento da seguridade social, que juntamente com o IPI obedecem somente a noventena. Princípio da Capacidade Contributiva (art. 145, §1º da CF/88) Sempre que possível, os impostos terão…

DE DIREITO Por Johnny Soares de Oliveira Antes de atingirmos a abordagem pretendida, necessário se faz conceituar o Estado Democrático de Direito, que é resultado de um processo histórico constitucional. Dispensando a conceituação do Estado Liberal e do Estado Social de Direito, devemos pontuar a observação de José Afonso da Silva: A configuração do Estado Democrático de Direito não significa unir formalmente os conceitos de Estado Democrático e Estado de…

Etapa 2 passo 1 2. REFERENCIAL TEÓRICO O conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Quando os autores também enfatizam a definição do Financial Accounting Standards Board (FASB), apresentada através do SFAC 62

CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Material de Alberto Vilas Boas - Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais SUMÁRIO: l Introdução 2 Hipótese de cabimento, recurso extraordinário e recurso especial – 2.1 Recurso extraordinário – 2.2 Recurso especial – 2.3 Conceito de “causa” 3 Noções comuns aos recursos extraordinário e especial – 3.1 A definitividade da decisão recorrida – 3.2 Impossibilidade de revisão de matéria fálica. Súmula 7,…

manutenção ou, se foor o caso, imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar. 11.1 EFEITOS DA SENTENÇA CONDÉNATÓRIA; a) A prisão do réu não é necessária, como faz crer o art. 393 do CPP, pode ser um dos efeitos da condenação sujeita a recurso. b) O lançamento do nome do réu no rol dos culpados, livro existente nos ofícios criminais, denominados “Registro do Rol dos Culpados”. Deve se frisar que este dispositivo deveria ter sido alterado desde a entrada em vigor da…

Efeitos do contrato individual do trabalho. UNIDADE VIII. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 8.1. Empregado; 8.2. Tipos especiais de empregado; 8.3. Trabalhador: autônomo, eventual, avulso, temporário, estatutário, voluntário e estagiário; 8.3.1. Conceituação; 8.3.2. Características; 8.3.3. Natureza jurídica; 8.4. Empregador. UNIDADE IX. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 9.1. Salário e remunerações: distinções; 9.2. Salário: denominações; 9.3. Salário: composição e distinções; 9.4. Parcelas…

DE DIREITO DOCTUM GUARAPARI-ES RISKALA MATRAK AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL GUARAPARI-ES 2014 RISKALA MATRAK CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONCEITUAÇÃO Área de Concentração Data do Trabalho: 14 de OUTUBRO de 2014. Resultado: _______________________________ Dos componentes: ______________________________________ ______________________________________…

1 INTRODUÇÃO Entende-se por atividade financeira do Estado o conjunto de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários nos fins perseguidos pelo Poder Público. Pode-se arrolar, entre outras, as seguintes responsabilidades estatais cujo atendimento demanda recursos pecuniários: manutenção da ordem, solução de litígios, prestação de serviços públicos, fiscalização de atividades e realização de ações sociais nos campos da saúde e da