Conceituar Tratado Internacional

"Direito", de acordo com determinado método. A lógica formal possui como critério para se chegar ao significado da palavra o gênero próximo, que salienta as semelhanças entre determinados institutos e as diferenças específicas. Dito isso, pode-se conceituar o Direito como conjunto de regras sociais, que buscam, através dos ideais de Justiça, trazer harmonia aos indivíduos, que obedecem por temerem a imposição de penalidades por parte do Estado. Dessa forma, "Direito" será,…

trabalho visa construir nas mentes de seus leitores uma ideia completa do sistema federalista e suas influências sobre a nação brasileira. Começando de forma vasta e geral, assim como todos os teóricos que procuram analisar um certo objeto, procura-se conceituar a Federação, dizer seu significado não somente literal mas adequado às realidades em que se inseriu perante as décadas, tanto de forma jurídica quando social. Logo em seguida, procurando observar mais a fundo, caracteres que se…

Organizado, tipificação, sociedade. INTRODUÇÃO A falta de tipificação prevista no ordenamento gerou ainda mais confusão quanto ao que vem a ser o “crime organizado”, pois, sem tipificá-lo, não se pode puni-lo. Há grande dificuldade em se conceituar o chamado crime organizado ou as organizações criminosas, pois eles não existem enquanto tal; o que se vê hoje são pessoas que se organizam de forma consistente, estruturada e empresarialmente para cometer crimes, muitas vezes de forma violenta

VELHOS E NOVOS ATORES: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE VESTFÁLIA AO SÉCULO XXI Guilherme Bez Marques* Resumo: A sociedade internacional moderna teve seu marco na Paz de Vestfália, que representou a secularização da esfera política com o afastamento do Papa e o reconhecimento do papel dos Estados. A partir de Vestfália, as relações internacionais eram baseadas no sistema de Estados, que eram os únicos atores da sociedade internacional. Este modelo permaneceu quase que intacto até o século…

entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.” Outros enfoques são utilizados para conceituar o direito (Direito objetivo e subjetivo). Ramos do Direito Direito: Positivo Natural Positivo: Internacional: Público e Privado Nacional: Público e Privado Público: Constitucional, tributário, administrativo, processual, Penal etc. Privado: Civil, comercial etc. Formas e…

CIÊNCIA 2.1 ORIGEM DO TERMO França, 1880, pelo antropólogo francês Topinard Garófalo, que a considerou ciência geral da criminalidade no livro “Criminologia”, no ano de 1885. A palavra vem do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo) = tratado ou estudo do crime. 2.2 EVOLUÇÃO DO CONCEITO NO BRASIL A seguir, vejamos o que cada Criminólogo brasileiro pensa (ou pensava) acerca da Criminologia. - Afrânio Peixoto: considera para o estudo das causas do…

divide-se em: interpretação, integração e aplicação do Direito. O objeto de interpretação privilegiado do Direito é a normas, mas não se limita a ela: Ordenamento jurídico, lei positiva, princípios, decisão judicial, direito consuetudinário e tratado internacional. ► Características da Hermenêutica 1: Busca o significado e o alcance das normas jurídicas. É o argumento gramatical. 2: A análise deve envolver todos os princípios contidos na norma. 3: Todo fato e lei são possíveis de…

SAÚDE-DOENÇA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: Texto 1 “PROCESSO SAÚDE-DOENÇA E PROMOÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS” O texto “Processo Saúde-Doença e Promoção da Saúde: Aspectos Históricos e Conceituais” tem como pontos principais conceituar saúde, doença e o processo saúde-doença e descrever os processos de: práticas de prevenção de doenças e promoção da saúde e sua incorporação no SUS. O autor começa descrevendo saúde a partir da visão biomédica que é baseada na idéia…

traje de homicida por trás dos bastidores do que vir desempenhar seu papel naquela que seria uma cena delituosa. Com efeito, assim acontece com muitos delinquentes em potencial, que nunca chegam a perpetrar seus crimes. Penologia Podemos conceituar a Penologia como a disciplina vinculada à Criminologia que estuda as penas e suas modalidades de aplicação. O estudo da pena, especialmente pelo aspecto filosófico e sociológico, adquiriu tal importância que já se sustenta a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER JUCILÉIA VIEIRA DO NASCIMENTO MARA LUCIA ANDRADES DE SOUZA PORTFÓLIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL - MATERIAIS DIDÁTICOS SOMBRIO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER JUCILÉIA VIEIRA DO NASCIMENTO MARA LUCIA ANDRADES DE SOUZA PORTFÓLIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL - MATERIAIS DIDÁTICOS Relatório de Portfólio de Pesquisa e…