Conceituar Tratado Internacional

comprometida com este ou aquele grupo de interesses, seja em um plano micro, como nas relações de poder nas universidades, nos centros de cursos, nos departamentos e até nas salas de aula, como no plano macro, que envolve grandes potências nacionais e internacionais, que se degladiam por fatias do mercado mais rendosas e lucrativas. Todos esses interesses econômicos, afetivos, éticos e de status, permeiam implícita ou explicitamente, motivações conscientes ou não, produto de uma…

tributo. Obs: o termo contribuinte em sentido amplo, abrange qualquer pessoa obrigada a uma prestação tributária de qualquer espécie. De sorte que não é certo dizer que o direito tributário regula apenas a relação fisco-contribuinte. Assim, é possível conceituar o Direito Tributário como o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos de…

que o direito internacional atua sobre o direito interno na proteção dos direitos humanos, este trabalho se propõe a estudar a influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos frente à jurisdição do Estado soberano. A relevância deste estudo encontra respaldo na atual conjuntura das relações internacionais, em que se observa o antigo critério de soberania nacional cedendo espaço para a proteção internacional dos…

um software que possui recursos capazes de manipular as informações do banco de dados e interagir com o usuário. Exemplos de SGBDs são: Oracle, SQL Server, DB2, PostgreSQL, MySQL, o próprio Access ou Paradox, entre outros. Por último, temos que conceituar um sistema de banco de dados como o conjunto de quatro componentes básicos: dados, hardware, software e usuários. Date conceituou que “sistema de bancos de dados pode ser considerado como uma sala de arquivos eletrônica”. A figura…

objetivos. Contabilidade Gerencial Segundo Sérgio de Ludícibus, “contabilidade gerencial pode ser caracterizada, superficialmente, como um enfoque especial conferido a varias técnicas e procedimentos contábeis já conhecidos e tratados na contabilidade financeira, na contabilidade de custos, na analise financeira e de balanços etc., colocados numa perspectiva diferente, num grau de detalhe mais analítico ou numa forma de apresentação e classificação diferenciada, de…

Altos Estudos Internacionais de Genebra. Segundo ela, o sonho do reich remontava à lembrança mística de Frederico Barbarossa, senhor do Sacro Império Romano-Germânico, o 1º Reich, que começou por volta de 800 e durou 1.000 anos. A Alemanha derrotada pela Tríplice Entente na Primeira Guerra Mundial, que cobrou pesadas indenizações de guerra por parte dos alemães - que em dólares americanos atuais seriam da ordem dos trilhões de dólares - entre outras pesadas punições impostas pelo…

que qualquer instituição de direitos humanos tem de incorporar uma análise de gênero em suas práticas. A Declaração Universal também reforça o princípio da não-discriminação com base na raça. Essa garantia foi mais bem elaborada na Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (International Convention on the Elimination of All Forms of Racial Discrimination/CERD), que tratou da proteção contra a discriminação baseada na cor, na descendência e na…

projetos de lei em tramitação, para poder verificar a existência ou não desses princípios · Avaliar a viabilidade ou não de haver uma adaptação dos dispositivos existentes para a regulamentação dos crimes cometidos pela Internet. · Conceituar “crimes virtuais” e suas diferentes classificações. · Discutir conceitos como :proteção da privacidade do indivíduo, responsabilidade dos provedores, proteção à liberdade de expressão, proteção à propriedade intelectual,…

Externo: reconhecimento pela comunidade internacional Interno: desde a data da constituição ou da lei que as institui. Pelo direito privado: na data do registro do seu ato constitutivo no órgão competente Fins lucrativos; contrato social, junta social Sem fins lucrativos: retiro social e cartório de registro de pessoas jurídicas Fim da pessoa jurídica Pessoa jurídica do direito público: por norma constitucional, lei especial ou tratado internacional. Interno: dessa na…

mananciais. Tal substituição é possível em função da qualidade requerida para um uso específico. Dessa forma, grandes volumes de água potável podem ser poupados pelo reuso quando se utiliza água de qualidade inferior (geralmente efluentes pós-tratados) para atendimento das finalidades que podem prescindir desse recurso dentro dos padrões de potabilidade. Assim, o reuso da água é uma bandeira que deve se erguida como forma de garantir o futuro hídrico de nosso planeta. 2.…