Conceituar Lei

Introdução ao direito Lei – A lei consideravelmente é uma das mais importantes fontes do direito. a lei é uma regra geral, não se dirige a um caso particular, mas a um numero indeterminado de indivíduos". A lei é estabelecida genericamente para regular conduta. Obriga igualmente a todos; A lei é geral: disciplinando o comportamento de várias pessoas; é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes

em seu livro “Curso de Direito Comercial” podemos conceituar fontes do Direito Comercial como o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. O conjunto dessas normas forma um direito especial denominado Direito Comercial. a- PRINCIPAIS - CÓDIGO COMERCIAL OU PRIMÁRIAS - LEGISLAÇÃO COMERCIAL COMPLEMENTAR FONTES b- SUBSIDIÁRIAS - LEIS CIVIS

finalizar irei discorrer sobre a cultura e os direitos humanos, as escolhas sociais e a liberdade individual e como este enfoque está ligado diretamente ao Desenvolvimento Regional. Revisão de Literatura: Inicialmente parece-me fundamental conceituar o Desenvolvimento, ou seja, para DALLABRIDA, 2011, desenvolvimento territorial é um processo de mudança estrutural, percebido quando ocorre comparação de tempo e espaço, empreendido por uma sociedade organizada em um determinado…

proceda em relação à coisa como se comportaria o proprietário em relação ao que é seu. Não é o elemento psicológico que revela a posse, e sim a forma como o poder fático do agente sobre a coisa revela-se exteriormente. Definição da Posse. Ao conceituar a posse da mesma maneira que o seu antecessor, o Código Civil de 2002 filia-se à teoria objetiva, repetindo a nítida concessão à teoria subjetiva no tocante à usucapião como modo aquisitivo da propriedade que demanda o animus domini…

OBJETIVOS DA AULA 2 DE HOJE: Conceituar e caracterizar a Evidenciação; Conceituar os principais demonstrativos padronizados; Apresentar os principais demonstrativos contábeis; Descrever as funções dos principais demonstrativos contábeis; Comparar as funções dos demonstrativos contábeis. Evidenciação Contábil: A Ciência Contábil tem como finalidade principal informar sobre seu objeto de estudo (o Patrimônio e suas variações) aos diversos tipos de usuários. Essa informação é…

Departamento de Pessoal é uma função muito atraente para os futuros contadores, devido a grande necessidade das empresas de contratar pessoas para colaborar com o desenvolvimento de suas atividades. Como existem procedimentos corretos, fundamentados por Leis que denominam os direitos dos empregados, surge a necessidade de um profissional para auxiliar os empregadores com suas respectivas obrigações trabalhistas. Sem sombra de dúvidas, são eminentes os conflitos trabalhistas,…

1 – INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o tema seguridade social, a princípio, faremos um breve histórico do tema, bem como conceituar de forma para melhor entendimento do leitor. Em segundo plano faremos a exposição do tema tributos, como estão divididas, quais suas espécies e sua natureza jurídica, analisaremos também as Emendas Constitucionais 20/98 e 27/00, elaborando uma síntese crítica com as emendas destacadas e correlacionando-as com os textos bibliográficos desta ATPS.…

seu papel pleno como assegurador de tais direitos, sendo que sem este não se pode conceituar um verdadeiro estado, está independência constitui um direito do cidadão por isso da importância desta.Este poder se torna de tanta necessidade que é ele segundo a constituição federal (apud MORAES, 2000, p. 52) que competira ao poder judiciário garantir e efetivar o pleno respeito aos direitos fundamentais, sem que possa a lei excluir de sua existência dos direitos humanos fundamentais.Oi seja,…

RESPOSTAS DAS WEB AULAS Caso Concreto da Web aula (01) Resposta-O Condomínio, pois quem adquirir o bem é quem se responsabiliza pelas as taxas, juros e multas moratórias Art. 205. “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.” Questões Objetivas 1-Letra- D 2-letra-B Caso Concreto da Web aula (02) (A) Resposta- Posse Injusta ,sempre que ela é adquirida de forma ante Juridica (B) Resposta- Não,eles não tem direito, mais foi sem conhecimento e

DIDATICA SOBRE SUBSTANTIVO - Título: Conceituando substantivos a partir dos momentos extraclasses. - Público Alvo: Alunos do Ensino Médio - Conteúdo: Substantivos e suas classificações - Duração: 20 aulas - Objetivos: ✓ Conceituar os substantivos corretamente; ✓ Identificar os substantivos corretamente; e ✓ Classificar os substantivos corretamente. - Procedimentos: 1ª Etapa: Peça aos alunos que troquem entre si os seus livros, fotos e…