Conceituar Lei

necessário que a relação social seja juridicamente relevante, isto é, que a interação social esteja descrita na norma (lei). Mas, ainda que isso seja muito frequente, para que nasça uma relação jurídica não é necessário que haja relação social prévia entre os indivíduos. - Situar a Teoria Geral da Relação Jurídica no Direito Civil: Cabe a Teoria Geral da Relação Jurídica conceituar a relação jurídica e modelar a sua estrutura. Portanto, pode-se dizer que a aplicação da Teoria Geral da…

ATIVIDADE PROPOSTA SOBRE AS PALESTRAS DOS PROFESSORES: FABIO BOZZA¹ E JUARES TAVARES² (DIREITO PENAL), RELATANDO E EXPLICANDO A RELAÇÃO COM A HERMENÊUTICA E A FILOSOFIA. Pinhais – Paraná. I – CONCEITUAR – DIFERENCIAR – RELACIONAR. Palestra do dia 18/08/2014 no auditório da Fapi. Fabio Bozza¹, ele se propôs a nos falar sobre bem jurídico, e para surpresa nossa, nos falou com propriedade nos assuntos, direito penal, criminal, nos falou sobre

princípios como caráter e educação entre outros porem são importante resaltar que o que ético para uma pessoa não pode ser para outra assim sendo fica difícil definir o que é ético na sociedade atual; Direito: já o direito seria o que é justo e conforme a lei e a justiça esse é o entendimento do seria o direito porem existe muitos outros entendimentos sobre a mesma temática na atualidade e por fim a Moral: que é um conjunto de regras que tratas os atos humanos, dos bons costumes e dos…

adequadas quanto à utilização dos sistemas, permitindo o desenvolvimento do processo de baixa automatizada das cobranças efetuadas pelo setor de Contas a Receber na Contabilidade. 1.3.2 Objetivos Específicos - Conceituar o Sistema Corporativo; - Conceituar o JD Edwards; - Conceituar Interface de lçts; - Analisar a possibilidade da automatização do contas a receber para a contabilidade via interface. 1.4 JUSTIFICATIVA A quantidade excessiva de lçts efetuados pela…

Segundo Wolkmer, não se pode negar a importância do conhecimento do Direito no passado com a finalidade de analisar e reavaliar suas tradições normativas, com o fim de levantar de maneira crítica determinadas práticas sociais, fontes fundamentais (Leis, jurisprudência, doutrina e analogia) e experiências culturais passadas, sendo que, no presente, poderão estabelecer uma nova forma de conscientização e emancipação. Essa nova leitura (Escola dos annales, Nova história e Historiografia)…

SUMARIO 1-INTRODUÇÃO 2- Ética e Moral 3- Moral e Lei 4- Ética na História 5-Ética na Educação 5.1-OBJETIVO 5.2- CONCLUSÃO 5.3- REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO A palavra ÉTICA vem do grego Ethos; significa “modo de ser”. É da competência da ética definir o que é o BEM, porém não mostra como se chega à prática do bem, pois é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. A ética não se preocupa com casos particulares ou individuais, mas normatiza as…

ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS EMPREGADOS DOMESTICOS Izabeliza Silva Campos 1,3 Renatha Carvalho 1,3 Edlla 2,3 RESUMO: Este artigo consiste numa pesquisa bibliográfica que busca conceituar e caracterizar o empregado doméstico cuja prestação de serviço é regido pela Lei Nº. 5.859/1972, tendo seus direitos previstos na Constituição Federal de 1988, no parágrafo único do artigo 7º. Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza…

mencionada. Isto será possível através do desenvolvimento dos seguintes tópicos cruciais: a. Conceituar Contabilidade Pública e Contabilidade Privada; b. Caracterizar os Sistemas de Escrituração; c. Caracterizar e exemplificar as Demonstrações Financeiras; d. Diferenciar receita e despesa pública de receita e despesa geral; e. Descrever a Legislação que rege a Contabilidade Pública e a Privada; f. Conceituar os Princípios Contábeis adotados por cada ramo; g. Caracterizar os…

tratando-se de leis injustas, o comportamento ético exige o descumprimento dessas leis.” (P.6) “É comum ouvir alguém dizer que tem a própria visão sobre o que é ética, que nem sempre está alinhada com a verdade e a ética aceitas pelo grupo e pela empresa. Esse entendimento é fortalecido pelo culto ao individualismo e ao consumismo. Normalmente, essa argumentação sobre a particularidade de interpretação procura esconder ou justificar determinadas ações.” (P.6) “Para efeito de…

adequada para processar, julgar e penalizar os infratores de um crime contra a honra efetivado em uma Rede Social; Os criminosos são penalizados de acordo com a legislação penal vigente, onde não diferencia a proporção do crime, necessitando de uma lei que se adeque aos acontecimentos atuais, principalmente àqueles cometidos no âmbito da internet, onde qualquer sujeito com o mínimo de conhecimento em informática terá acesso à noticias e comentários que possam denegrir a imagem, ou…