Conceituar Direito Objetivo E Subjetivo

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO PAULO VIEIRA DE ANDRADE NETO HÁ COMO ASSOCIAR OS VALORES DA PÓS-MODERNIDADE COM A ESSÊNCIA DO DIREITO COLETIVO? Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial das disciplinas Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo de Direito, Metodologia do Trabalho Científico, Produção…

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I 1. CRIME DOLOSO 1.1. Teorias sobre o dolo Teoria da Vontade age dolosamente quem pratica a ao consciente e voluntariamente. necessria para sua existncia a conscincia da conduta e do resultado e que o agente a pratique voluntariamente. Teoria da Representao dolo simples previso do resultado. Embora no se negue a existncia da vontade na ao, o que importa para essa posio a conscincia de que a conduta provocar o resultado. Teoria do Assentimento (ou…

Introdução ao Direito do Consumidor Neste primeiro capítulo sobre o Direito do Consumidor temos o estudo da relação jurídica de consumo e dos princípios aplicáveis à matéria consumerista. Tais institutos são de vital importância para a compreensão de toda o sistema do Direito do Consumidor. A relação jurídica de consumo possui três elementos, a saber: o subjetivo, o objetivo e o finalístico. Por elemento subjetivo devemos entender as partes envolvidas na relação jurídica, ou seja, o consumidor

sobre Positivismo e Normatismo Jurídico Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para a obtenção de créditos na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito no período 2014.1. Prof.MS. Francisco Paulino Junior CAJAZEIRAS – PB 2014 Introdução: Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e…

TCU 2013 DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LUCIANO OLIVEIRA – AULA 0 Olá, caríssimos concurseiros! Esta é a hora de estudar para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUFC/TCU)! É de conhecimento geral que o edital está previsto para abril de 2013, conforme o art. 8º da Resolução TCU nº 202/2007. Segundo os boatos, haverá a oferta de 100 vagas para Auditor Federal no próximo concurso. E todos nós sabemos que o TCU é um ótimo lugar para…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO – DIREITO RIO TRABALHO DE ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS AMANDA CASTELO BRANCO FERNANDO MANCILHA SALOMÃO Trabalho entregue a Prof. Patrícia Sampaio como requisito obrigatório para a obtenção dos créditos da disciplina Atividades e Atos Administrativos RIO DE JANEIRO novembro de 2011 Conteúdo Conteúdo 1 1. CASO GERADOR 1 2 2. INTRODUÇÃO 3 3. DEFINIÇÕES DE SERVIÇO PUBLICO 4 4.…

não. Percebendo a necessidade os juristas procuraram conceituar “empresa”, mas devido seu múltiplo uso não obtiveram sucesso e optaram por “empresário”. Segundo o Doutrinador Alberto Asquini, no ponto de vista jurídico o empresário possui quatro perfis, quando sua natureza. O primeiro perfil é o subjetivo, referente ao sujeito que exerce a atividade econômica organizada; o funcional diz respeito à atividade desenvolvida pela empresa; o objetivo já é voltado aos instrumentos utilizados…

meios, definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico, como idôneos a convencer o juiz da ocorrência de determinados fatos. Prova, portanto, é o modo pelo qual o magistrado toma conhecimento dos fatos que embasam a pretensão das partes. Assim, conceitua-se prova como o instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem o laço jurídico objeto da atuação jurisdicional. "Há, por isso, dois sentidos em que se pode conceituar a…

ESTUDO DO DIREITO MÓDULO I Prof. MSc. Eduardo Mombrum de Carvalho 2012 1. Direito: terminologia Conforme Tércio Sampaio Ferraz Jr. “[...] podemos perceber que o direito é muito difícil de ser definido com rigor”[1]. Para ele, o direito compreende um grande número de símbolos e ideais. O termo direito implica em vários sentidos, pois ora: designa norma: “O direito [norma] é bem claro: quem deve, tem de pagar”. designa permissão ou autorização: “Você não tem o direito…

1 INTRODUÇÃO O objetivo é relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Podemos conceituar a Ética como sendo uma ciência que rege a conduta humana segundo padrões filosóficos. Aliás, a ética é essencialmente filosófica, formando-se a partir da cultura de cada população. Ademais, o Direito existe para servir à coletividade, coordena-la, ajusta-la, não podendo ser contrário à vontade da maioria, neste sentido, a Ética materializa o…