Conceitos Fundamentais Que Destacam A Complexidade Da Rel

chega à sua 4ª edição. Idealizado despretensiosamente, este periódico conquistou seu espaço e é prestigiado por juristas renomados, contribuindo para o enriquecimento dos debates e para a formação dos estudiosos do Direito. Temas como direitos fundamentais, efetividade, celeridade, flexibilização, desregulamentação, metas, produtividade, controle externo, planejamento estratégico, revolução tecnológica, desenvolvimento dos meios de comunicação, rompimento de barreiras econômicas,…

vigente), a qual se harmoniza com a orientação da Constituição Federal, em especial no que tange à Dignidade da Pessoa Humana. Inicia-se com um breve estudo dos novos princípios contratuais, o denominados princípios sociais do contrato. Enfoca o conceito de boa-fé objetiva enquanto cláusula geral (ou aberta), com conteúdo, portanto, informante, a dispensar, via de conseqüência, maior detalhamento legal, justamente por constituir uma técnica legislativa que se baseia flexibilidade,…

NASCIMENTO, Carlos Valder; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tratado de Direito Administrativo. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 399. 2 Canotilho, comentando o círculo hermenêutico de um Acórdão, destaca os dois momentos metódicometodológicos fundamentais de uma decisão judicial: i) as operações de interpretação; e, ii) as operações de ponderação decisória. E, no que toca ao eventual conflito entre direito do meio ambiente e direito de propriedade privada, o autor ressalta que o…

aRevolução Industrial; ou seja, a produção em massa de determinados produtosjá existia, um exemplo disso eram os Venezuelanos, que dominavam amontagem em série de navios. Thomas Jefferson, em 1.785, visitou umafábrica em Versailles que utilizava o conceito de peças intercambiáveis, queconsistia em fazer peças semelhantes que pudessem ser usadas em todos osmosquetes existentes em armazém”.41 ROBBINS P., Stephen. Administração: Mudanças e Perspectivas .ed. Saraiva, 2000, p.1922 LAWLER, E.…

MEMO: JUSTIFICATIVA PELA PREFERÊNCIA DOS JOGOS .119 QUADRO 5 - EXEMPLO DE MEMO: CARACTERIZAÇÃO DA ENTREVISTA....................... 119 QUADRO 6 - EXEMPLOS DE SEGMENTOS: ENTREVISTA DE GRUPO (PD2) .....................119 QUADRO 7 – PRINCIPAIS CONCEITOS DO ATLAS.TI.............................................................120 LISTAS DE DIAGRAMAS DIAGRAMA 1 - SUBCATEGORIA APRENDIZAGEM ..................................................144 DIAGRAMA 2 - SUBCATEGORIA APRENDIZAGEM…

Para Walter Ceneviva, meu primeiro grande professor: Esplêndido! Inesquecível! Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 5 2/2/2012 08:07:35 Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 6 2/2/2012 08:07:35 SUMÁRIO 1. Pressupostos fundamentais ........................................................ 1.1. Aspectos históricos . ........................................................... 1.2. A Constituição Federal brasileira de 1988 ......................... 41 42 46 …

será tratado na aula de hoje: 2.1 Definição: Deveres e Poderes Administrativos 2.2. Poderes vinculado e discricionário 2.3 Poder Regulamentar 2.4 Poder Hierárquico 2.5 Poder Disciplinar 2.6 Poder de Polícia 2.6.1 Considerações Gerais 2.6.2 Conceito 2.6.3 Meios de Atuação 2.6.4 Competência 2.6.5 Poder de Polícia Originário e Delegado 2.6.6 Fases ou Ciclo do Poder de Polícia 2.6.7 Sanções 2.6.8 Prescrição da Ação Punitiva 2.6.9 Atributos do Poder de Polícia 2.6.10 Polícia…

reduzidos, com u ma efetiv idade cada v ez maior. Além dis so, o estudo dos aspectos relevantes e intervenientes que possam atuar como facilitadores ou complic adores em um process o de mudança, assume contornos fundamentais na medida em que essas transformações permeia m o cotidiano da organização pública munic ipal, impactando decisivamente na vida dos habitantes da cidade. Portanto, a capac idade de mudança deve ser tratada como …

...............................10 2.1 A HISTÓRIA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL..................................................13 3 FUNDAMENTOS DA TUTELA COLETIVA..........................................................................15 4 CONCEITO DE TUTELA COLETIVA E PROCESSO COLETIVO......................................18 5 OS DIREITOS METAINDIVIDUAIS NO DIREITO DO TRABALHO................................19 5.1 CARACTERÍSTICAS DOS INTERESSES E DIREITOS METAINDIVIDUAIS..............22

nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma,…