Conceitos Fundamentais Os Temas Direitos Garantias E E

AJES – ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln Marcos de Oliveira Orientadora: Christiane Splicido JUINA/2012 AJES – INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA CURSO DE DIREITO – VII TERMO DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRIMES HEDIONDOS – EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE Autor: Lincoln…

TEMA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO O presente trabalho que nos propuseram a realizar é um breve estudo do princípio da dignidade da pessoa humana e sobre a qual tentaremos dissertar sobre o seu conceito, o histórico, aspectos e aplicação, tentaremos ainda o contexto da aplicação do princípio, sem pretender contudo extenuar o tema em pauta, apesar de crermos que tal desiderato seria inatingível. Trata-se de um dos princípios fundamentais postulados no artº 1º,…

maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o período gestacional. Teorias, princípios, entendimentos recentes de nossos tribunais também serão abordados bem como a legislação brasileira pertinente ao tema. Com o objetivo de contribuir ao universo jurídico e esclarecer no intuito de prevenir…

Teoria Geral do Estado (Resumo) Direito Constitucional e Teoria da Constituição – J.J. Gomes Canotilho. Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno A Constituição e Constitucionalismo 1) Movimentos constitucionais e constitucionalismo - O movimento constitucional possui raízes em espaços temporais diversos e, ainda, em espaços geográficos diferentes que possuem históricos culturais ainda mais diferentes. Desta forma, não há um movimento constitucional unificado, mas

.......................................................................................................................................... 2 I. Introdução ao Direito Constitucional....................................................................................................................................... 2 • Conceitos Iniciais .........................................................................................................................................................

Assume direitos e deveres laborais enquanto cidadão ativo. Identifica os direitos fundamentais de um cidadão num estado democrático contemporâneo. Participa consciente e sustentadamente na comunidade global. Conteúdos da UFCD 1 Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos 2. Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores…

Os Direitos Fundamentais e a Constituição de 1988 Antônia Elena Campelo das Neves Pissolato Bruno dos Santos Rego Deusivane Nunes Silva Fabiolla Alves de Souza Silva

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DIREITO DIREITO APLICADO TRANSCONSTITUCIONALISMO: DO APROFUNDAMENTO AOS SEUS IMPACTOS DENTRO DA ORDEM DE UM PAÍS. MANAUS-AM 2015 JÉSSICA ALINE PEREIRA PARÁ TRANSCONSTITUCIONALISMO: DO APROFUNDAMENTO AOS SEUS IMPACTOS DENTRO DA ORDEM DE UM PAÍS. MANAUS/AM 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2 PROBLEMATIZAÇÃO 04 3 HIPÓTESES 04 4 OBJETIVO GERAL 05 5 OBJETIVOS…

A SAÚDE NO BRASIL ENQUANTO DIREITO DE CIDADANIA: UMA DIMENSÃO DA INTEGRALIDADE REGULADA Márcia Portugal Siqueira* Elda Coelho de Azevedo Bussinguer** RESUMO Apresenta os conceitos e concepções de regulação do sistema público de saúde, com ênfase na regulação do acesso da população às tecnologias biomédicas, dirigida para a relação da gestão e dos gestores do SUS com a rede de prestadores de serviços de saúde complementar especializada de média e alta complexidade. Abordada…

ccj.ufsc.Br Efeitos horizontais dos direitos fundamentais Henrique Lima* RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações privadas. Fundamenta-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial e traça um panorama sobre seu atual estágio de evolução, bem como se e como ocorre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais previstos na Constituição…