Conceitos Fundamentais Os Temas Direitos Garantias E E

Onde se encontra vários temas importantes para o acadêmico de Direito e, também para qualquer outra pessoa. Este trabalho esta relacionado ao tema Teoria Geral do Processo – Concepção Teórica. Tendo como objetivo principal mostrar o que é Direito e suas funções; comentar sobre o Direito Processual em sua legislação e jurisdição; O entendimento dos Princípios gerais do Direito Processual e quais são eles; O Direito Processual Constitucional; A jurisdição e seu conceitos, sua…

COMPORTAMENTO HUMANO, SUSTENTABILIDADE E GARANTIA DA VIDA NO PLANETA SOUZA, Jurema Mendes de1 RESUMO Ao longo da última década eu enquanto educadora, professora das séries iniciais e preocupada com o comportamento humano, as tendências genéticas de autodestruição, violência e todos fatores ambientas que o norteiam, creio que ao trabalhar e compreender o que se passa no ambiente formador de cada uma dessas crianças, estaremos garantindo vida a futuras gerações, garantindo…

reprodução do conhecimento tem um papel fundamental na socialização de práticas e informação sobre as questões tratadas pelos temas da diversidade cujo eixo fundador baseia-se na garantia dos direitos fundamentais e na dignidade humana, condições essenciais para o enfrentamento das desigualdades. Assim, o Ministério da Educação tem orientado suas políticas públicas para perceber e incluir os grupos historicamente apartados buscando a promoção dos direitos humanos e o reconhecimento dos…

CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA Dupla função social Curitiba 2011 NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA Dupla função social Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito, ministrada pelo Professor Ilton Norberto Robl Filho, no curso de Direito da Universidade…

de março de 2012 A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA DO DIREITO Moisés da Silva Gomes[1] 1. INTRODUÇÃO Ao se tencionar examinar o conhecimento jurídico pela via filosófica é indispensável, em primeiro lugar, que esta estrada seja afeita ao pesquisador, ajustando-se aos limites de sua experiência. Sem o prévio conhecimento da Filosofia geral, por seus métodos e funções, é impossível atingir a plena compreensão da Filosofia do Direito, pois, ao passo que aquela é gênero,…

O que são os direitos humanos? Os direitos humanos são uma ideia política com base moral e estão visceralmente com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. Os direitos humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, grande ou pequeno, pobre ou rico, independentemente do sistema social e econômico que essa nação adota. Nenhuma ideologia política que não incorpore o conceito e a prática dos direitos humanos pode fazer reivindicações de legitimidade. A adoção pela Assembléia…

OBRIGAÇÕES DO ESTADO E NOVOS DIREITOS Resumo Os Princípios Constitucionais que promovem Direitos e Garantias aos cidadãos brasileiros postulados na Constituição Federal formam o conjunto dos fundamentos jurídicos que norteiam os atos políticos e administrativos do Estado para com a sociedade civil sobe o prisma de novos direitos é perceptível a responsabilidade e participação do Estado diante da transformação ocorrida na sociedade com o fluir natural do surgimento de novos…

Titularidade e objetivo do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever…

PENAL 1.0 - EVOLUÇÕES HISTÓRICAS Tema que é abordado sobre o DEVIDO PROCESSO PENAL, um estudo que busca princípios importantes na transação penal, tratando-se da compreensão do processo legal e evolução até os dias atuais respeitando o surgimento e, os motivos da transformação sociais que ainda vem sofrendo mudanças. O surgimento de normas de texto que maioria de estudiosos coloca como marco inicial do devido processo legal na Inglaterra. No Direito Inglês a garantia do devido…

APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMAS E NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMAS E NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Administração das Faculdades de Iracemápolis da Anhanguera Educacional S.A., como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração. ISAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO TEMAS E NOÇÕES…