Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

minha mãe e ao meu pai pelo dom da vida, e por me demonstrarem que o mundo não é feito por caminhos de flores, mas sim, por caminhos de espinhos, que devemos ultrapassar para chegar ao nosso destino. A todos meus amigos, em principal minha amiga Maria Helena Hilleshein de Souza, que sempre esteve ao meu lado me apoiando na elaboração deste trabalho acadêmico. A Universidade do Vale do Itajaí, por me disponibilizar mestres com alto nível de conhecimento, e por me proporcionar…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. Orientadora: Mª. Silvana Santos Gaspar Varginha 2014 KELLVYN SOUSA MARIANO Monografia intitulada “Adoção Por Casais Homoafetivos”, aprovada como requisito parcial para obtenção do

objetivando mostrar que quem tem o maior grau de importância nesta situação é o menor. E por ultimo será discutido a respeito da adoção homoparenta individual e conjunta. Palavras- Chave: Direito. Civil. Adoção. Homoafetividade. Afeto. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O AVANÇO NOS DIREITOS HOMOAFETIVOS 1.1 Conceito de Homossexualidade 1.2 Avanços históricos e legais a cerca do direito homoafetivo 1.3 Princípios norteadores do direito homoafetivo 1.3.1 Principio da dignidade da pessoa humana…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO CASSIANE WENDRAMIN FRANCISCO BELTRÃO - PR 2009 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CASSIANE WENDRAMIN A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada como requisito parcial para avaliação da Disciplina Orientação à Monografia II, do Curso de Graduação em…

ser depositada". 9. A consignação é modalidade de pagamento, como tal, seu objeto dever ser certo. Obrigações ilíquidas só poderão ser consignadas quando se tornaram líquidas. 10. 1.2 HIPÓTESES DE CONSIGNAÇÃO 11. São cinco hipóteses no vigente código no art. 335. 12. "Se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação da devida forma". 13. O credor terá que atender os requisitos legais do art. 335 e seus incisos. 14. 1.3 PROCEDIMENTO DA…

abusivas nas relações de consumo Sandra Maria Galdino Padilha* RESUMO. O presente trabalho aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de Defesa do…

GOIÁS Contratada : COMPEX TECNOLOGIA LTDA Objeto : Aquisição de 1.000 (um mil) leitores de código de barras com fio; tecnologia laser, leitor de mão com suporte de mesa; possuindo interface de conexão do tipo USB sem driver, nos termos das especificações do Edital nº 112/2014 e proposta Valor Total : R$ 160.910,00 (cento e sessenta mil, novecentos e dez reais), referente à 1.000 (um mil) leitores de código de barras com fio, no valor unitário de R$ 160,91 (cento e sessenta reais e…

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

Nelson KONDER* Pablo RENTERÍA** Resumo: O artigo busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – a prestação-comportamento. Neste particular, são analisadas as teorias acerca do papel do interesse do credor e do resultado útil na configuração da prestação e sobre a sua eventual patrimonialidade, assim como as conseqüências destas teorias para a despatrimonialização do direito civil. Palavras-chaves:…

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V Enunciados Aprovados EDITORAÇÃO E REVISÃO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS Maria Raimunda Mendes da Veiga – Secretária COORDENADORIA DE EDITORAÇÃO Milra de Lucena Machado Amorim – Coordenadora Ariane Emílio Kloth – Chefe de Edição e Revisão de Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO