BENS CONSIDERADOS UNS EM RELAÇÃO AOS OUTROS e BENS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO

determinação do que são bens ou coisas é extremamente necessária para vários âmbitos, inclusive no âmbito jurídico do Direito Civil, afinal através do conceito de bens determina-se a quem pertence à titularidade do patrimônio. Portanto, esta pequena análise primeiramente aponta a determinação do que são bens, tanto como as classificações. Em seguida, acentua e discrimina os tipos de bens reciprocamente considerados, e antes de finalizar enfatiza sobre bens em relação ao titular de domínio, citando não apenas o conceito, mas também classificações, inalienabilidade e imprescritibilidade. Sendo assim, o trabalho tem como base alguns dos principais temas pertinentes á bens. 1. CONCEITO DE BENS Antes da distinção detalhada dos bens, é necessário entender o conceito. Logo, o conceito de bens advém desde a época do Direito Romano, que conceituava os bens como todos os objetos capazes de serem utilizados pelos homens. 1 Atualmente, segundo Sílvio de Salvo Venosa, bens são todas as coisas que os homens podem utilizar, porém nem todas as coisas são bens, pois existem coisas, como exemplos o sol, o mar e lua, que os homens não podem se apropriar, por isto são somente coisas e não bens.2 Contudo, Maria Helena Diniz, argumenta que para Agostinho Alvim, bens “são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.” 3 1.1. Classificação dos bens Conforme visto anteriormente, existem vários tipos de…

UNIBH - Centro Universitário de Belo Horizonte Design de Moda Criação de acessórios Kerolaine Sabrina Professor: Cibele Navarro Belo Horizonte Junho 2014 Lookbook: Sempre gostei da área de moda do vestir e do se enfeitar, do criar, não tenho a lembrança inicial porque era muito nova, mas gostava de desenhar bonequinhas com as roupas que criava da minha cabeça, tem a questão também que sempre achei muito igual o modo das pessoas se vestirem e se portarem sobre…

TEORIA DA NORMA Alysson Azevedo BENS ACESSÓRIOS Conceito: O conceito de bens acessórios de acordo com o Código Civil, em parte de seu texto no artigo 92, é o bem cuja existência supõe a do bem principal; ou seja, não possuem uma existência autônoma. Insta destacar alguns pontos relevantes no que toca a relação entre bem principal e acessório: A natureza do bem acessório é a mesma do bem principal. De acordo com o princípio da gravitação jurídica, pelo qual um bem…

BENS JURIDICOS Bens como objeto de relações jurídicas O conceito de bens engloba uma serie de fatores, ou seria melhor dizer, bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. Considera-se bens como objeto de relação jurídica tudo que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito. Para PABLO STOZE, bens jurídicos são definidos como “toda utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo” ou…

A: JORGE DA ROCHA R.A: DOS BENS 1 - BENS PRINCIPAIS E ACESSORIOS Por esta divisão de bens temos o art. 92, do CC, para a realização de consultas. Bem principal, são os bens que existem por si próprios, não dependendo de nenhum outro bem para existir. “que existe sobre si” (STOLZE, 2007, p.268). Portanto, estes bens exercem sua função e finalidade independentemente de outro. Ex: o solo, um terreno. Já os bens acessórios, sua existência dependerá de um bem principal, em outras…

Trabalho de Empreendedorismo Plano de Negócio Moto e Acessórios Inicio das atividades: 28-05-2014 Por jhonata de oliveira Setor: loja e acessórios de motos Objetivo: trabalho acadêmico Publico : administradores ou empreendedores Conceito. O forte congestionamento nas grandes cidades, associado a correria do dia- a – dia tem aumentado a procura por motos. E com isso podemos enxergar que o mercado de moto e…

PAULO 2012 Cauê Cruz Rodrigues Bens Jurídicos e suas Classificações: Uma Análise SÃO PAULO 2012 Índice Introdução______________________________________01 Conceito de Bens Jurídicos________________________02 Das Diferentes Classes de Bens____________________03 Bens Considerados em Si Mesmos__________________04 Bens Reciprocamente Considerados________________09 Dos Bens Públicos e Privados______________________10…

..........05 2 CONCEITO.....................................................................................................06 3 BEM E COISA.................................................................................................07 4 PATRIMÔNIO.................................................................................................08 5 CLASSIFICAÇAO DOS BENS........................................................................09 5.1 DOS BENS CONSIDERADOS EM SÍ…

DIREITO – 4° PERÍODO (NOITE) ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. Professora: Fabiola Viana Geisiane Rodrigues – RA 6248227111 Niterói, 26 de setembro de 2014. Noções gerais de obrigação. Modalidades de obrigações. 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conceito: É o vínculo pessoal de direito existente entre devedores e credores, tendo por objeto uma prestação ou contraprestação de conteúdo econômico; a…

1- A noção de bens De acordo com o jurista Paulo Nader, os bens, possuem uma ligação com diversos departamentos da Dogmática Civil, inclusive com a propriedade, além de repercutir nos diversos ramos do Direito que apresentam conteúdo econômico. Na teoria do direito subjetivo podem ser destacados três elementos fundamentais: pessoa, na condição de titular; bem, como objeto e fato jurídico, como fonte de produção. Ao falar dos bens, a Lei Civil fez distinção apenas em corpóreos ou…