Conceitos Dos Bens Acessórios

------------------------------------- 6 2.8 – Direito ao nome e demais implicações ---------------------------------------------------------- 6 2.9 – Domicílio da pessoa natural ----------------------------------------------------------------------- 6 2.10 – Pessoas jurídicas: conceito e classificações --------------------------------------------------- 7 INTRODUÇÃO Para se fazer claro as interpretações acerca do que será esplanado é necessario o respectivo esclarecimento do…

- Bens considerados em si mesmos . No estudo da parte geral do Código Civil já somos capazes de entender que os sujeitos do direito, são as pessoas, tanto as físicas quanto as jurídicas. São sujeitos de direito, pois tem perante a lei direitos assim como obrigações. Também já é cristalino o entendimento que os fatos jurídicos são os originadores das relações jurídicas, pois da sua definição temos que são todos os acontecimentos naturais ou humanos capazes de criar, modificar ou…

UNIDADE VIII – BENS. 1. CONCEITO. No contexto do direito, bens são aqueles que podem servir como objeto das relações jurídicas. São, pois, utilidades materiais, (imóveis, jóias, carro) ou imateriais (propriedade intelectual, imagem,), dotados ou não de economicidade, que podem ser objetos de direitos subjetivos de relações jurídicas. Averba-se, deste modo, que, de regra, todo direito subjetivo traz em seu objeto um bem jurídico (Farias e Rosenvald, 2013, p.502). É…

Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS SOBRE OS BENS NO DIREITO ROMANO.................1 2. CONCEITO DE BENS, PATRIMÔNIO E OBJETO DE DIREITO........................................2 3. AS DIFERENTES CLASSES DE BENS...............................................................................2 3.1 CONSIDERADOS EM SI MESMOS...................................................................................2 3.1.1 Bens corpóreos e…

disciplina de Direito Civil III do curso de Direito, 3ª A noturno, sala 302, prédio A, campus I da Anhanguera de Santo André, sob orientação da Profª. Dra. Silvia Porto. SANTO ANDRÉ 2014 Sumário Introdução 4 Conceito sobre obrigações. 5 Conceitos e distinções dos bens. 6 Modalidade das Obrigações. 9 Conclusão. 10 Referencias Bibliográficas. 11 INTRODUÇÃO Conforme nossos entendimentos mantidos na reunião seguem as considerações que julgamos pertinentes a…

6825481676 LAÍS PRISCILA SANTOS GREGÓRIO RA: 1299522365 LETÍCIA GOMES GARCIA RA: 6687399528 VANDRÉ LUÍZ FERNANDES OLIVEIRA RA: 6842476576 DIREITO CIVIL CARTILHA QUE TEM O OBJETIVO DE MOSTRAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS. TRABALHO APRESENTADO A PROFESSORA JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA. CAMPINAS 2013 Sumário 1.0…

DIREITO CIVIL Bem Jurídico 1 – Conceito: Com referência ao seu aspecto filosófico, Beviláqua diz que “bem é tudo quanto corresponde à solicitação de nossos desejos”. Por ser uma expressão plurissignificativa, existem várias definições do que vem a ser bem. Na acepção econômica, o conceito de bem é restrito a aquilo suscetível de aferição pecuniária. Entretanto, para a ciência do Direito, esse conceito é significativamente ampliado, de modo que se considera bem jurídico alguns…

1 DOS BENS 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Todo direito tem o seu objetivo. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto. Sobre o objeto desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Em regra, esse poder recai sobre um bem. Bem, em sentido filosófico, é tudo o que satisfaz uma necessidade humana. Juridicamente falando, o conceito de coisas corresponde ao de bens, mas nem sempre há perfeita sincronização entre as duas expressões. Às vezes, coisas são o gênero e…

CLT -> Justiça do Trabalho antes do Código Civil de 2002). Principal característica da Teoria da Desconsideração da PJ: Manter (preservar) a PJ (Manter sua personalidade), evitando a penhora de contas e bloqueio de bens da PJ: CC, Art.51 -> Evita que a PJ vá à liquidação. 2) Conceito Está previsto no art. 50 do CC. É instituto jurídico de direito substantivo (previsto no CC), em que o juiz de Direito percebendo a fraude (ilícito civil) desconsidera a PJ para responsabilizar…

1. INTRODUÇÃO pronto. Neste projeto buscaremos introduzir ao máximo nossos conhecimentos até aqui adquiridos, trata-se de uma empresa de revendas de roupas e acessórios, e iremos mostrar passo a passo as demonstrações contábeis, o processo de definição de custos de um produto, impostos, analise das demonstrações, e como administrar essas informações dentro da empresa, pois um a empresa sem a devida administração, sem um plano de negócios, analise de mercado, objetivos e inteligência…