Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

[pic] A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS Lessâni Ganguilhet Porto Alegre, 2008 Lessâni Ganguilhet A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para a quantificação dos danos morais

036/44. Fazemos menção de que os direitos fundamentais e um meio ambiente sadio e equilibrado é uma forma de se evitar transtornos tanto para o trabalhador quanto para o empregador e também para o Estado, o próprio artigo 5º da Constituição Federal traz todos os nossos direitos e o artigo 7º também da Constituição relata a redução dos riscos inerentes ao trabalho com normas preventivas e educativas. O trabalho não é mais visto como um castigo, mas passou a dar dignidade para os…

genético que tais escolhas produzem. As técnicas da reprodução assistida, como a inseminação artificial, a fecundação in vitro e a engenharia genética, influenciam diretamente nos fundamentos da sociedade atual, e, entretanto, atualmente, os conceitos tipificados no Direito Penal brasileiro não atendem a essa dinâmica. Diante desse quadro, criase um hiato que demanda urgente intervenção do Direito para uma tomada de posição sobre essas questões com base em valores objetivados no ordenamento

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

TOM ALEXANDRE BRANDÃO CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E INSTITUTOS CORRELATOS Dissertação de mestrado em Direito Civil Orientação: Professora Titular Teresa Ancona Lopez Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil São Paulo 2009 Agradeço à professora Teresa Ancona Lopez pela orientação, paciência e, sobretudo, amizade ao longo desses anos de intenso convívio. Além dos profundos conhecimentos jurídicos – os quais…

degradação histórica a qual passaram diversos trabalhadores, antes de terem seus direitos reconhecidos. O presente trabalho tem por objetivo abordar sobre a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de emprego. Versa sobre o conceito de trabalho e sua evolução histórica, o Direito do trabalho no Brasil, descrevendo sobre os reflexos da globalização nas relações de emprego, o contrato de trabalho, os sujeitos envolvidos, requisitos, características, alterações…

assistentes sociais, que a cada dia lutam pela sua efetivação. Nossa luta em defesa do trabalho e da formação com qualidade, como requisito para assegurar nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados aos usuários, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional, também foi fortalecida por outras ações, como as inúmeras reuniões realizadas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com vistas à ampliação das vagas e garantia de condições de trabalho para os/as…

1. Nossa História, Missão, Visão e Valores O Começo Mário Veiga de Almeida Fundador da Universidade Em 1933, através do sonho de Mário Veiga de Almeida, tem início a história da UVA. Junto com sua irmã, Maria Anunciação de Almeida, o fundador da universidade realizava uma atividade voluntária na Igreja de Santo Cristo. Eles começaram a alfabetizar crianças que, com dificuldade de leitura, não conseguiam acompanhar a catequese junto à Igreja. Por terem perdido seus pais…

nos dias atuais, o qual vem sendo discutido por juristas em todo o mundo. O legislador constituinte brasileiro autor da vigente Constituição Federal manifestou-se favoravelmente à responsabilização das pessoas jurídicas, por força do artigo 173 e do artigo 225. Em 1998, com a criação da Lei nº 9.605/98, conhecida como “Lei dos crimes ambientais”, a responsabilização penal da pessoa jurídica deixou de existir apenas em tese e passou a ser aplicada aos casos concretos. Tal…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO MARIA LUIZA YUMI OLIVEIRA UEDA ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ENDOSSO LONDRINA 2014 MARIA LUIZA YUMI OLIVEIRA UEDA ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ENDOSSO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de…