Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

TAGORE FRÓES DE CASTRO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TESE DE COMPILAÇÃO Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto…

Bioconstituição ............................................................................................................... 43 2.3 A medicina e o enfrentamento do final da vida ................................................................. 45 2.3.1 Conceito de morte ........................................................................................................... 46 2.3.2 Medicina paliativa…

Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador 10-03928 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil…

consolidação da alienação fiduciária do bem imóvel. Trata das origens históricas da fidúcia, no Direito romano, no Direito germânico e no Direito inglês, como também da necessidade de uma garantia consistente para o Direito real imobiliário, do conceito de alienação fiduciária do bem imóvel e das características da propriedade fiduciária. Sobre o contrato, aborda os sujeitos, os direitos e as obrigações do fiduciante e do fiduciário, e, ainda, comenta os requisitos que o tornam…

..........................................................47 9.1 Direitos da Personalidade..........................................................................................................37 9.2 Direitos da Personalidade no Código Civil .................................................................................39 10 INDIVIDUALISMO, LIBERALISMO E ANARQUISMO .............................................................41 11 INTERESSE PUBLICO E BEM COMUM ......

LEGITIMIDADE DA RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR FUNDAMENTO RELIGIOSO VI. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO VÁLIDO DA AUTONOMIA VII. INTERPRETAÇÃO ADEQUADA DOS ENUNCIADOS LEGAIS E ÉTICO-PROFISSIONAIS PERTINENTES 1. Código Civil 2. Código Penal 3. O novo Código de Ética Médica Conclusão 2 I. A HIPÓTESE 1. Trata-se de consulta formulada pela Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Lúcia Léa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO LIUGI GRAZIANO FILIPETTO TRONCO O CONCEITO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SANTA MARIA – RS 2005 LIUGI GRAZIANO FILIPETTO TRONCO O CONCEITO DE PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE PRIVADA E SEU CONTRAPONTO À FUNÇÃO SOCIAL PERCEBIDA NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS…

Gás Natural ...................................... 21 1.2 Estudos sobre Princípios Jurídicos ............................................. 22 1.2.1 O Direito como Sistema .............................................................. 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25 1.2.4 Princípio como Norma Jurídica .................................

Salvador-UCSAL, pela seguinte banca examinadora: Professora Doutora Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (Orientadora)________________ Doutora em História pela Universidade de Leon, Espanha. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Professora Doutora Silvia Maria Fávero Arend._________________________________ Doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Professora Doutora Alba Regina Neves…

as elencadas no artigo 50 §13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que vem gerando discussões quando se trata do principio do melhor interesse do menor. Inicia-se a pesquisa tratando-se brevemente sobre o conceito de criança e adolescente, mostrando a diferença entre eles e abordando um pouco das legislações que foram aplicadas no Brasil na proteção dos direitos dessas pessoas, como o primeiro Código de Menores instituído no Brasil em 1926 e posteriormente o Código Melo…