Conceito Entre Direito Moral E Justiça

hegemônica, inclusive no mundo jurídico, onde teve o seu ápice com o positivismo-normativista [13], está em crise, crise esta que fez ressurgir no mundo globalizado, o problema da justificação filosófica das normas fundamentais da ação humana. Pensar o direito tributário hodierno e a ética que deve norteá-lo, é ainda que introdutoriamente refletir sobre o enfrentamento das questões que envolvem uma sociedade pluralista, desigual, injusta e que se constitui a partir de um confronto…

DISTINÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA E DIREITO CURITIBA 2013 Marlon Erick Leal DISTINÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA E DIREITO Trabalho apresentado à disciplina de Instituições de Direito, apresentado no curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Tuiuti do Paraná. CURITIBA 2013 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo conceituar e comparar ética, moral e direito e onde a questão da…

I. Radbruch – O direito natural na Antiguidade girava em torno da oposição entre natureza e norma; o medieval entre direito divino e humano, e o moderno, em torno da oposição existente entre a coação jurídica e a razão individual. Em todas as suas formas há quatro traços essenciais:1) oferece juízos de valor jurídico que são determinados quanto ao conteúdo; 2) esses juízos de valor, conforme sua fonte (natureza, revelação, razão) têm validade geral e são invariáveis; 3) são acessíveis ao…

Os relatos a seguir, têm a finalidade de abordar ao leitor “os conceitos de justiça”, tais como: a teoria da justiça, histórico do conceito, direito e justiça, espécies de justiça, lei positiva e justiça, entre outros. 1. O direito como exigência da justiça 1.1 A teoria da justiça A ciência jurídica tem como um de seus capítulos fundamentais a teoria da justiça, que tem como seu valor fundamental o justo, a lei deve ser justa, a sentença deve ser justa, e assim por diante. Segundo…

FACULDADE RAIMUNDO MARINHO Curso de Direito Disciplina: Filosofia – prof. Mario Riquelme Augusto César Fernandes Moreira ANÁLISE DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA E CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA NO DIREITO Maceió - AL 2011 Augusto César Fernandes Moreira ANÁLISE DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA E CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA NO DIREITO Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como exigência da disciplina Filosofia, ministrada pelo professor Mário Riquelme.…

O CONCEITO DE DIREITO O livro é um projeto “visando a uma exposição global concisa da teoria do direito” POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Tese positivista – Defesa da separação entre o direito e a moral; se contem com a legalidade conforme o ordenamento e a eficácia social. Tese não-positivista – Defesa de uma relação entre moral e direito; além da legalidade conforme o ordenamento e da eficácia social tem importância também a correção material O CONCEITO DE DIREITO O conceito de direito…

Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras…

violências, que leis, pois, como diz Agostinho, não se considera lei o que não for justo. Por onde, tais leis não obrigam no foro da consciência, salvo talvez para evitar escândalo ou perturbações, por causa do que o homem deve ceder mesmo do seu direito, segundo a Escritura: E se qualquer te obrigar a ir carregando mil passos, vai com ele ainda mais outros dois mil; e ao que tirar-te a tua túnica, larga-lhe também a capa. — De outro modo, as leis podem ser injustas por contrariedade com…

Direito e Moral 1. As normas morais como normas sociais Hans Kelsen,ao definirnorma como Direito, ele o define como objeto de uma especifica ciência jurídica, delimitando em face da natureza e também delimitando a ciência jurídica em face da ciência natural. Ele diz que normas sócias, caminham junto com as normas jurídicas, e que, portanto a ciência jurídica não é a única disciplina dirigida ao conhecimento.Essas outras normas sociais podem ser a Moral, e a disciplina dirigida ao…

artigo, a autora Alice Leal Wolf Geremberg, aborda como Robert Alexy enfrenta a questão da democracia, a partir da definição do direito e o ordenamento jurídico. Esboça também alguns contornos gerais do procedimento discursivo argumentativo de Alexy, bem como demonstra a relação entre direitos fundamentais e democracia. E conclui relacionando o modelo alexiano ao conceito de democracia deliberativa de Habermas. O presente trabalho procura investigar o percurso teórico mais recente…