Conceito E Teorias Da Posse

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE FACE FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE “A posse não é instrumento individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim da ordem da paz”. (Josef Kohler). Para tratarmos deste assunto é melhor se ter uma ideia do que seja a FUNÇÃO SOCIAL. FUNÇÃO SOCIAL A função social vai além de um fenômeno em sentido estrito, a consequência dele no sentido amplo. É o alcance do fato isolado no âmbito maior que é o seio da sociedade. A sociologia trata a…

Conceito, requisitos e classificação. O conceito de posse não se confunde com o de propriedade. Ter posse não significa ser proprietário de algo, mas sim, usufruir daquilo que o proprietário dá o direito, ou não (esbulho), de usar. A posse é a exteriorização da propriedade, existe uma presunção de que o possuidor é o proprietário da coisa, visto que a posse é o exercício de qualquer um dos poderes inerentes à propriedade, tais sejam: Uso: poder de usufruir a bem. Fruição ou Gozo:…

Definir posse. R.: A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Questão 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? R.: - Teoria de Ihering , Teoria de Savigny…

1 INTRODUÇÃO Sabe-se que a posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu, existindo várias teorias que dizem respeito à posse, tendo origem desde o Direito Romano. Seu conceito está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias sobre o assunto, sendo a primeira de Jhering, a segunda de Savigny e, por fim, a adotada pelo Código Civil brasileiro de 2002.

Direito real e direito de posse. A questão terminológica sobre o Direito das coisas será sempre discutida por infinitas colocações confrontada com a expressão direitos reais. Direito das coisas é ramo de Direito Civil cujo conteúdo é formado de relações jurídicas entre pessoas e coisas determinadas ou menos, determináveis. Entendendo-se que a coisa é tudo que não for humano. O que é radicalmente contestado pela teoria personalista que reafirma claramente ser os direitos reais, as…

traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Surgiram teorias que procuraram conceituar a posse, ou melhor, caracterizar sua natureza jurídica. Para qualquer dessas teorias, entende-se que para a caracterização de posse é necessário estar presentes dois elementos essenciais: uma coisa (corpus) e uma vontade (animus). a) o corpus, exterioridade da propriedade, que consiste no…

JURÍDICA DA POSSE Andressa Costa Ponte Resumo: O presente artigo apresentou apontamentos sobre a posse, aprofundando conhecimentos sobre as duas teorias importantes, bem como sua natureza jurídica e conceito. Palavras-chave: Posse , propriedade, direito. INTRODUÇÃO O vocábulo posse provém de possidere ( junção do verbo sedere ao prefixo enfático por ) . Tem-se, portanto, posse como sendo o poder físico de alguém sobre alguma coisa. Para a maioria dos nossos…

homens entre si. Nos Direitos Reais, nós estudamos a relação dos homens com as coisas. Mas quando falamos em coisa, devemos lembrar que para o direito compreendemos que terá relevância as coisas que tenham uma utilidade econômica. O que nos remete ao conceito de bem. Coisas x Bens Bem – são espécies de coisas com conteúdo econômico. Pode-se afirmar que todos os bens são coisas, mas nem toda coisa é bem. Vez que para ser bem deve sempre estar vinculado a um interesse econômico.…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL por Flávio Tartuce. Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também deve ser feita à luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do Texto Maior, e vice-versa.…

generis” . - Posse: É a exteriorização do Direito de propriedade. Alguns dos atributos dos direitos de propriedade recaem sobre o consumidor. A posse não é Direito real porque não foi elencada no rol do art. 1225 do CC. - Obrigações “Propter rem”: São aquelas inerentes a própria coisa, sendo dotadas do chamado direito de sequela.(Ex: taxa condominial) em consequência, as obrigações “Propter rem” acompanham a coisa ( Direito de sequela) e não o titular do direito real. 2 – Posse 2.1 –…