Conceito E Teorias Da Posse

instrumento de mandato anexo), com escritório profissional na rua Tupis nº 1508 sobreloja A, bairro Barro Preto CEP: 30190-062 fone: 31 32713443 – 96484285, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor de A. L. DE SOUSA, brasileira, comerciante, CI................... – SSP/MG, CPF: e M. , brasileiro, solteiro, comerciante, CPF e CI ignorados, telefone: ................. JEAN de tal, ISABELA…

SSP/DF, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXXX (cópia em anexo – Doc. nº 02), por intermédio de sua advogada XXXXXXXXXXXX in fine (Procuração em anexo – Doc. nº 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE contra XXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada na Quadra 203, Conjunto B, Lote 25, Recanto das Emas– DF, portadora da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXX SSP/DF e CPF nº XXXXXXXXXXXX, pelas razões…

Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Não teve aula. Aula magna. Sexta-feira, 14 de setembro de 2012 DIREITO DAS COISAS (Apostila II) DOS DIREITOS REAIS rol no art. 1225 Conceito: É a relação jurídica por meio da qual o titular sobre a coisa dela pode retirar com exclusividade e contra todos as utilidades que ela é capaz de produzir. Classificação: Direito real sobre coisa própria (jus in re propria) – a propriedade. Direito reais sobre coisas alheias (jus in re aliena) – vide art.…

CURSO PENAL – TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE-PE CURSO ON-LINE – DIREITOON-LINE – DIREITO PENAL PROFESSOR PEDRO IVO PROFESSOR PEDRO IVO AULA 05 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Caros alunos, A partir de agora começaremos a tratar de temas mais específicos do Direito Penal e o que foi visto até agora será essencial para um bom entendimento. Iniciaremos esta parte do seu futuro edital tratando dos crimes contra a Administração Pública, um assunto recorrente em provas, para o…

Poderes: 1. Posse 2. Propriedade 3. Direitos reais sobre coisas alheias (hipoteca, usufruto) Sobre coisa própria Poderes sobre as coisas: Posse Direitos reais: Sobre coisa própria: Propriedade Sobre coisa alheia: Enfiteuse, Superfície, Usufruto, Uso, Habitação, servidão, aquisição pelo promitente comprador, Hipoteca, Penhor ou Prego, Anticrese, Concessão de uso e Concessão especial de uso. 2. Os direitos reais Teorias sobre os direitos Reais: a. Teoria…

Prof.: ROMEO A. NEDEL Guaíba, março de 2003 “Propusemo-nos a elaborar este breve apanhado da disciplina de Direito Civil - Parte Geral, como forma de auxiliar os alunos em aula, objetivando assim, reduzir o tempo dispendido para anotar os conceitos básicos para compreensão da matéria. Não pretendemos de modo algum, desvirtuá-los da leitura dos livros de doutrina constantes do programa, dos quais este é produto. Ao contrário, aqueles deverão ser parte inseparável do material de…

Durkheim, Karl Marx e Max Weber. Émile Durkheim é considerado um dos pais da sociologia moderna. Durkheim foi o fundador da escola francesa de sociologia, posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. É reconhecido amplamente como um dos melhores teóricos do conceito da coerção social.Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico aplicada a cada sociedade. Para Durkheim, a…

Sumário AULA 1 (28/07/09) 6 DIREITO CIVIL 6 I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6 1. PESSOA FÍSICA 6 1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7 1.2. CAPACIDADE 9 1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 AULA 2 (04.08) 15 1.4. EMANCIPAÇÃO 15 1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19 2. PESSOA JURÍDICA 20 2.1. Conceito 21 2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21 AULA 3 – 13/08/09 22 2.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23 2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na apostila) 32

Texto para fichamento: “Uma discussão sobre a teoria do direito” Capítulo 2 – “Sobre duas justaposições: conceito e natureza, direito e filosofia”. O ponto central de Raz é que a tarefa principal da filosofia do direito é proporcionar uma teoria sobre a natureza do direito, e que perguntar pela natureza do direito é perguntar por suas propriedades essenciais ou necessárias. Elas são aquelas sem as quais o direito não seria direito. Portanto, estas propriedades são ao mesmo tempo…

Condomínio Geral e Edilício Condomínio Geral 1.Conceito Normalmente, a propriedade pertence a somente um sujeito de direito, todavia, ocorre hoje no direito brasileiro a atribuição de uma propriedade por mais de um sujeito, em que se pode perceber a existência da propriedade também nos chamados condomínios. Portanto, o condomínio ou compropriedade é o direito de propriedade que mais de um sujeito de direito titula sobre determinado objeto ou bem, devendo atingir as suas funções…