Conceito E Teorias Da Posse

Resenha – Teoria Simplificada da Posse Teoria Simplificada da Posse, de Rudolf Von Ihering. A universalidade do Direito o incompatibiliza com a sua nacionalização. I – A POSSE COMO OBJETO DE DIREITO A posse é o poder de fato, exercido com animus domini e a propriedade o poder de direito sobre a coisa, podendo ser encontradas reunidas ou separadas, o que ocorre pela transferência (posse justa) ou tirada contra a vontade…

Coisas 1 - Conceito – todos os elementos corpóreos existentes na natureza ou obtidos através de transformação industrial. 1.1 – bens – são os elementos corpóreos ou incorpóreos aos quais são atribuídos valor econômico. 1.2 – direitos reais – é o conjunto de normas que disciplinam as relações entre pessoas e coisas. 2. Evolução histórica - Época feudal – privilégios (clero e nobreza ). - Revolução francesa – burguesia = liberdade em adquirir bens. - Socialismo. 3. Classificação…

DIREITO CIVIL III 26-03-2013. INSPEÇÃO JUDICIAL - Conceito. - Dos atos praticados pelo juiz. a- Despacho irrecorríveis. b- Decisão interlocutória. c- Sentença. - Da sentença. - Conceito. - Espécies: Terminativas / Definitivas. 04-04-2013. 12 – Questões relacionadas a eficácia contratual. - Causas legais de garantias do objeto do Contrato Comutativo. - Evicção: * Conceito. * Fundamentos jurídicos. * Requisitos. * Extensão, redução ou exclusão da garantia. *…

I EVOLUÇÃO DO DIREITO À POSSE ...................................12 1.1 Uma Breve Análise Histórica da Posse ............................................12 1.2.1 Teoria sobre a Posse .....................................................................14 1.2.2 Análise da Teoria de Savigny ........................................................17 1.2.3 Análise da Teoria de Ihering .........................................................19 1.3 Classificações da Posse .......................

brasileiro apenas é admitida a repristinação expressa. 6. O art. 2.035, CC, contempla a teoria da retroatividade mínima, segundo a qual os efeitos futuros de fatos pretéritos podem ser regulados por lei nova. Em que pese ser controvertida sua aplicação na jurisprudência, nesse estilo de prova deve ser adotada a teoria da retroatividade mínima. 7. Quanto à aplicação do direito no espaço incide a teoria do domicílio, segundo a qual a lei do país em que domiciliada a pessoa…

defeitos; • Negócio Jurídico: invalidade • Prescrição e Decadência DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES I) • Fontes • Vínculo e elementos obrigacionais; • conceitos e classificação; • pagamento direto e indireto; DIREITO CIVIL IV (OBRIGAÇÕES II) • pagamento indireto, • transmissão das obrigações e • inadimplemento (todas as consequências); DIREITO CIVIL V (TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - CONTRATOS I) • princípios contratuais; • formação, modificação e extinção dos contratos; • classificação;…

Curso: Bacharelado em Direito 2º Semestre 2015.1 Disciplina: Teoria da Constituição Docente: Gabriella Barbosa Discente: Ariadne Cerqueira Silva Data: 05/09/2015 PLENÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635.659 SÃO PAULO Voto: Senhor Ministro Gilmar Mendes 20/08/2015 1. Trata-se de recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se alega a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006; 1.1 Afirma o recorrente que a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal viola o art.…

UFG-CNPq Resumo: Moral e direito racional. Um estudo comparativo entre Kant, Rousseau e Hobbes. Hobbes. O presente texto examina a doutrina do direito de Kant sob o pano de fundo de sua concepção moral. O artigo mostra, primeiramente, o lugar que a teoria jurídica ocupa no conjunto da obra do filósofo. A seguir é exposta a articulação teórica da propriedade e suas implicações a priori para a concepção kantiana do Estado de direito. O trabalho remete constantemente a Hobbes e Rousseau,…

CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. 2º ed. Campinas: Papirus, 1988. O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente, para Hobbes, no estado de natureza os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, sempre havendo guerra de todos contra todos. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras

INSTRUMENTOS DE DEFESA DA POSSE E DA PROPRIEDADE (Algumas considerações tópicas) FRANCISCO BARROS DIAS Introdução. Alguns aspectos sobre a posse. Meios processuais de tutela da posse. Alguns aspectos sobre a propriedade. Ações petitórias. Outros meios de defesa da posse e da propriedade. Conclusões. INTRODUÇÃO A defesa da posse e da propriedade, embora seja matéria de longo curso na história, nunca teve um tratamento sistemático consentâneo com sua importância…