RESENHA

CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. 2º ed. Campinas: Papirus, 1988.

O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente, para Hobbes, no estado de natureza os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, sempre havendo guerra de todos contra todos. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento, nesse estado a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar.
Para Rousseau, no estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa língua simples e benevolente. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: "É meu". A divisão entre o meu e o teu, ou seja, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.
O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar ao Estado Civil, criando o poder político e as leis.
A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se