Conceito E Natureza Do Direito Tributario Internacional

Direito Tributário II Prof. Paulo Coimbra - coimbra@coimbrachaves.com.br I. Unidades de ensino: 1 - Legislação tributária (art. 46 e ss.) 2 - Obrigação tributária (art. 293 e ss.) 3 - Crédito tributário (art. 139 e ss.) 4 - Administração tributária (art. 190) II. Sistemática de avaliação: 3 provas, 2 parciais valendo 25 pontos, prova final valendo 30 pontos. 20 pontos para trabalhos e estudos dirigidos (feitos em sala de aula nas datas que, por motivo de palestra, o…

Referências: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABYRcAF/ramos-direito-positivo http://conceito.de/direito-constitucional#ixzz3Bzt2iXo1 http://conceito.de/direito-administrativo#ixzz3Bzvn30v9 http://respirandodireito.blogspot.com.br/2008/03/direito-natural-x-direito-positivo.html DIVISÃO GERAL DO DIREITO POSITIVO Conceito Direito Positivo O direito Positivo pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em um determinado território e,…

harmonização das normas contábeis é um processo de extrema relevância e altamente necessário para as companhias que operam em diversos países e que precisam apresentar informações as suas controladoras sediadas no exterior ou aos seus usuários internacionais (clientes, fornecedores, bancos, etc). As constantes transformações no cenário econômico, principalmente em decorrência do poder de investimento das empresas multinacionais, ao longo dos anos também têm exigido uma padronização…

NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, no curso de pósgraduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS…

DCSFIL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Bacabal 2014 VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Maranhão - Centro de Estudos Superiores de _______, Bacharelado em…

jurídicas chamamos de DIREITO é dividido por dois grandes ramos, o público e o privado, e possibilita uma organização sistemática dessas normas e facilita seu manejo pelo jurista. Cada uma dessas grandes divisões é constituída por normas que limitam as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano: ➢ O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos. ➢ O direito…

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

Tributação sobre propriedade intelectual: anotações preliminares Salete Oro Boff Sumário: 1. Considerações iniciais 2. Sistema Tributário Nacional: aspectos gerais 3. Propriedade intelectual e contratos de transferência de tecnologia 3.1. Contratos de licença de direitos 3.1.1. Exploração de Patente (EP) 3.1.2. Desenho Industrial (DI) 3.1.3. Uso de Marca (UM) 3.2. Fornecimento de Tecnologia (FT) 3.3. Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica (SAT)…

UNIVERSIDADE ANHAGUERA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – DIREITO EMPRESARIAL PROF. LUIZ MANOEL PALMEIRA Salvador – BA 27 de Novembro de 2012 Infotech Tecnologia da Informação A Infotech foi iniciada no ano de 1992, através da ideia de três amigos. A Ideia era prestar serviços da área de informação com alugueis de equipamentos de informática e terceirização de Mao de obra, iniciou-se com apenas dois…

instável, resultando em períodos de crescimento desenfreado e contração. Enquanto muitos podem reprovar a restrição governamental de crescimento, o crash da bolsa de 1929 deixou claro que o crescimento desenfreado pode ter consequências graves. A natureza cíclica do mercado significa que o crescimento desenfreado não pode continuar por tempo indeterminado. Ao final períodos de crescimento, eles são seguidos pela contração na forma de recessões ou recessões prolongadas conhecidos como…