Conceito E Finalidade De Familia

Bem de Família SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................................3 1 CONCEITO...................................................................................................................................4 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA...........................................................................................................5 3 NATUREZA JURÍDICA..........

Diretora: Patrícia Gomes Finalidade: O Projeto No Fundo do Mar tem com finalidade trabalhar sobre os animais do fundo do Mar para apresentação da Feira de Ciência da Instituição. Justificativa: O projeto tem como justificativa trabalhar animais do fundo do mar, animais estes que estão fora da realidade da criança, e assim através das historias que serão trabalhadas as crianças construíram uma maior noção do conceito destes animais. Objetivo geral:…

ou sobrenome de solteiro - Dissolução do casamento obs art 253, lei 6515/77 - União estável (art 57. 332ª,8ª LRP) - Reconhecimento de filho (art 1627, CC) c) Agnome -Partícula acrescentada ao final do nome para diferenciar pessoas da mesma família que tem o mesmo nome. - Ação de retificação de registro civil ar 56, LRP Prazo um ano depois de atingida maioridade alguns casos permite solicitar duvida JOSÉ DA SILVA Pronome + patronímico…

Fabrício Alves Freitas. GOIÂNIA SETEMBRO DE 2014 5 RESUMO MENDES, Lázara Kátia Rosa. Adoção Afetiva fruto da Adoção à brasileira. Monografia, 2014. 8 fls. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2014. Este estudo tem por finalidade discutir sobre a Adoção à brasileira e como essa prática tem sido discutida nos tribunais, a forma com que juristas e juízes tem adotado para justificar e aceitar tal ocorrência. Como a utilização dessa ocorrência tem sido freqüente o…

transplantes, no Brasil, foi mantida sem regulamentação, especialmente, uma lei que incentivasse a doação, sem ferir o direito de escolha e privacidade da família do potencial doador. Em resposta a esta demanda, foi criada e promulgada em 04 de Fevereiro de 1997, a lei n.º 9.434 que dispõe sobre a doação gratuita de órgãos e tecidos para transplantes com finalidade terapêutica. No decorrer de seus artigos, encontra- se, de forma clara, o controle e fiscalização sobre as doações de…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA Eduardo Bruno Santana Teixeira Dirce Bordinhon Lemes Geraldo Augusto Alves Rosa Michelle Cárita Silva Nathália Leão Santos Oliveira Wanessa Maria de Lima Neres1 Resumo: O direito tem se levado por uma tendência de prestigiar a família como organismo social, como instituição, e como núcleo fundamental da sociedade. Tal tema é importante por trata-se da célula primária da sociedade. O objetivo deste trabalho é entender qual a função social da família moderna.…

mostram que a família deixou de ser aquele modelo consistente em pai-mãe-prole, e o que estava fora desse padrão era classificado como modos de organização familiar desestruturados, desorganizados e problemáticos. Atualmente, essa questão moralista ficou para trás, pois hoje há novos modelos de entidade familiar, como: a família de pais separados que realizam novas uniões das quais resulta uma convivência entre os filhos dos casamentos anteriores de ambos e os novos filhos do casal; a…

SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VI - DIREITO DE FAMÍLIA ALIMENTOS Rhangel Vieira Batista Catalão – Goiás Junho 2015 ALIMENTOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Civil VI – Direito de Família, no Curso de Direito. Professor Vicente G. de Araújo Júnior Catalão – Goiás Junho 2015 Sumário RESUMO 4 INTRODUÇÃO 5 1.CONCEITO JURÍDICO DE ALIMENTOS 6 2. CLASSIFICAÇÃO DOS…

até então não percorridos, uma jurista extremamente atualizada, fonte de conhecimento e integridade, levando a verdade. Gostaria de agradecer a revista visão jurídica que sempre me deixa atualizada e aos sites percorridos para a minha criação de conceitos e fatos existentes na atualidade, que muitas vezes passei despercebida devido à vida corriqueira que acabei por não ver e estão aí para a criação de uma sociedade mais justa e igualitária. Universidade Anhanguera São Paulo-2011…

conta vinculada. Cumpre saber, portanto, qual o conceito de empregado doméstico, nos termos do art. 1º da Lei nº 5.859/72: “Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à sua família, no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.” Considera o legislador empregado doméstico aquele que trabalha, de forma habitual, a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas. Ademais, o…