Conceito E Finalidade De Familia

CONCEITO LEGAL DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Até o advento da Constituição Federal de 1988, o conceito jurídico de família era extremamente limitado e taxativo, pois o Código Civil de 1916 somente conferira o status de família àqueles agrupamentos originados do instituto do matrimônio. A Carta Magna de 1988 inovou ao reconhecer a união estável (art. 226, parágrafo 3º) e a família monoparental (art. 226, parágrafo 4º) como entidade familiar e objeto de…

males da nossa civilização. Para examinar esta teoria que o filme Avatar alvitra, serão analisadas algumas categorias instituídas por Aristóteles em passagens dos livros Política e Ética a Nicômacos e, com isso, serão apresentados alguns conceitos freudianos e lacanianos, no qual, pretendem-se adequados para mostrar que a teoria proposta por Avatar é ineficaz no que se propõe. Ao ler o livro Política de Aristóteles, é possível notar que seu objetivo inicial é…

1.CONCEITOS DE TRIBUTOS E NATUREZA JURIDICA Tributo funciona como categoria ou conceito básico e nuclear do direito tributário”. É uma quantidade em dinheiro, como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, sinônimo de relação jurídica tributária” ele acrescenta ainda que o termo tributo pode ser utilizado para denotar o processo de positivação, que se inicia com as regras constitucionais relativas à competência tributária e se finda com as últimas previdências…

atendidas pelas enfermeiras. Em 1960: os modelos teóricos foram elaborados para retratar conceitos, descrever, explicar, prever o fenômeno e determinar o campo de domínio da profissão. Houve uma busca por respostas para questões acerca de: - Quem era o enfermeiro? - Quem era a pessoa-alvo do cuidado? - Quais conceitos deveriam orientar o modelo de assistência de enfermagem? - Como poderiam tornar esses conceitos conhecidos para os profissionais, de modo que pudessem guiar a prática…

ESTADO DO MARANHÃO CEERSEMA FAMÍLIA, RELIGIÃO E EDUCAÇÃO: JUNTOS FORTALECENDO A APRENDIZAGEM (PALESTRA DE ABERTURA) RAUL GERMANO DE SOUSA VILHENA Mestrando em Educação/UFMA raulvilhena@yahoo.com.br I – A FAMÍLIA ABRIGO INTIMIDADE AFETIVIDADE AUTENTICIDADE PRIVACIDADE SOLIDARIEDADE I – A FAMÍLIA ABRIGO INTIMIDADE AFETIVIDADE AUTENTICIDADE PRIVACIDADE SOLIDARIEDADE OPRESSÃO EGOÍSMO VIOLÊNCIA I – A FAMÍLIA ABRIGO INTIMIDADE …

Estável, através de estudo realizado na legislação e na doutrina, e como objetivos, pesquisar acerca do Direito Sucessório dos companheiros, bem como as alterações trazidas pelo atual Código Civil discorrer sobre a origem e evolução histórica da família e da União Estável; pesquisar, analisar e dissertar sobre sucessão de um modo geral, abordando a ordem de vocação hereditária, as formas previstas de sucessão, a concorrência dos filhos em comuns, descendentes e ascendentes além da…

Faculdade Metropolitana de Marabá Trabalho de Pratica e Legislação Trabalhista Professor: ADM 31 Empregador e Empregado Alunas: Cláudia de Oliveira, SUMÁRIO 1. Introdução 2. O Empregador Conceito 2.1 Tipos de empregador 3. O Empregado Conceito 3.1 Tipos de empregado 4. Outros tipos de prestação de serviço 5. Conclusão 6. Fontes Bibliográficas 1. Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a…

das mais antigas e desvalorizadas espécies de trabalhador: o empregado doméstico, desde a sua origem até os dias atuais, baseadas em legislações, doutrinas, jurisprudência, e publicações sobre o assunto. Aborda inicialmente, o conceito dessa espécie de empregado, o conceito do seu empregador. Identifica ainda, os direitos trabalhistas e previdenciários a que faz jus o doméstico, assim como sobre a prescrição desses direitos, buscando a aplicação efetiva atual das normas que os garantem. …

QUESTIONÁRIO – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE: (01) A família, assim como a sociedade, evoluiu e vai se adequando às necessidades humanas, correspondendo aos valores que inspiram o tempo e o espaço. A família do novo milênio, ancorada na segurança constitucional, é igualitária, democrática e plural (não mais necessariamente casamentária), protegido todo e qualquer modelo de vivência afetiva e compreendida como estrutura socioafetiva, forjada em laços de solidariedade. Com o advento…

1. Conceito de Educação de Jovens e Adultos (EJA) A cultura e a realidade socioeconômica do nosso país, acompanhada com um fraco desempenho do sistema educacional nos chama a atenção para uma educação adequada aos Jovens e Adultos, onde não tiveram acesso a escola ou não conseguiram dar continuidade aos seus estudos. Os educandos da EJA apresentam um tempo fragmentado de escolaridade, com repetências acumuladas ou interrupções na vida escolar. Muitos nunca foram á escola ou dela…