Conceito E Finalidade De Familia

2.3. O afeto como dever jurídico e princípio formador da família constitucionalmente protegido.............................................................................. 2.4. Aplicação da socioafetividade no Direito Brasileiro: jurisprudências e decisões singulares............................................................................................... 29 31 35 CAPÍTULO 3. DIREITO DE ESCOLHA REGISTRAL: FUNDAMENTO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.......

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------- 3 2. CONCEITO E FINALIDADE ---------------------------------------------------- 4 3. ADOÇÃO NO BRASIL ------------------------------------------------------------ 5 4. CAMINHOS PARA A ADOÇÃO ------------------------------------------------ 7 5. PROCESSO LEGAL ---------------------------------------------------------------- 8 6. PSICOLOGIA E ADOÇÃO…

diante da justiça brasileira que é o direito ao registro civil da dupla maternidade. O conceito de família precisou ser reinventado. As relações extramatrimoniais dispõem de assento constitucional, e as uniões homoafetivas, embora ainda não tenha regulamentação específica, vem sendo a ela atribuídos alguns efeitos jurídicos, que antes só eram reconhecidos as relações matrimoniais e a união estável. A família desvinculou-se do modelo originário. O movimento de mulheres, a disseminação…

Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Introdução O Instituto da adoção cumpre um importante papel social, pois supre a falta da família natural, permitindo Direito à Convivência Familiar. È uma garantia constitucional que atribui ao adotado a condição de filho em posição de igualdade com os concebidos de forma natural. A adoção vai além de uma garantia constitucional, atravessa barreiras sociais e espirituais, pois os seus efeitos…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MAURA FERREIRA DA SILVA PROJETO DE INTERVENÇÃO FAMÍLIA FORTES Porto Velho 2010 maura ferreira da silva PROJETO DE INTERVENÇÃO FAMÍLIA FORTES Trabalho apresentado ao Curso (Seviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Planejamento Social.

naquele executado para a pessoa ou à família em seu âmbito residencial. Por corolário, diversamente do entendimento corrente, não se circunscreve o enquadramento do trabalhador doméstico no conceito legal de empregado doméstico tão somente aqueles que realizam serviços domésticos, tais como, cozinheira, faxineira, copeira, mordomo, governanta etc. Como veremos, abrange também outros profissionais que executam suas atividades exclusivamente à pessoa ou à família e no âmbito residencial…

individual, a familiar e a social. Para além dos aspectos intrínsecos da droga enquanto produto, a toxicodependência como processo assenta, por um lado, no indivíduo, cujo percurso de vida constrói com as condicionantes que o envolvem, por outro, na família, que lhe forneceu os primeiros quadros de referência para se tornar naquilo que ele é, e na sociedade que o integra, de acordo com as regras que tem em vigor. Por esta razão, a toxicodependência é um fenómeno total, que compreende as…

Capitulo 4: Conceitos Econômicos e Financeiros Básicos 4.1 Consumo e inflação 4.1.1 Índices de inflação Os índices de inflação medem a variação de preços, com diferentes finalidades. INPC-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, da Fundação IBGE) Esse índice começou a ser calculado a partir de setembro de 1979 pela FIBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reflete a variação de preço da cesta básica em supermercados, feiras, mercearias, das…

O presente relatório tem como proposta esclarecer conceitos que diz respeito a Seguridade Social cujo dois eixo são a assistência social e a previdência social. Discutiremos também as emendas 20/98 e 27/2000, desafios e funções do assistente social dentro da área da previdência social e abordaremos o desafio do sistema de proteção social. 1.CONCEITOS DE TRIBUTOS E NATUREZA JURIDICA Para…

Concepções e conceitos relacionados ao processo de ensino e aprendizagem As finalidades dos níveis e etapas de ensino Organização da Ação Pedagógica Pressupostos do método de ensino adotado Planejamento do trabalho pedagógico em uma perspectiva interdisciplinar Pressupostos da avaliação escolar Modalidades, Diversidades e Temáticas Sociais Atuais Referências Fontes de consulta Créditos Escola é... O lugar que se faz amigos. Não se trata só de prédios, salas, quadros, Programas,…