Conceito E Finalidade De Familia

1. Conceito de Educação de Jovens e Adultos (EJA) A cultura e a realidade socioeconômica do nosso país, acompanhada com um fraco desempenho do sistema educacional nos chama a atenção para uma educação adequada aos Jovens e Adultos, onde não tiveram acesso a escola ou não conseguiram dar continuidade aos seus estudos. Os educandos da EJA apresentam um tempo fragmentado de escolaridade, com repetências acumuladas ou interrupções na vida escolar. Muitos nunca foram á escola ou dela…

..... 14 3 PASSO III: Do Direito de Família ........................................................................ 15 3.1 Dos Alimentos: conceito e natureza jurídica .................................................... 15 3.2 Pressupostos da Obrigação Alimentar ............................................................ 17 3.3 Tutela: conceito e espécies de tutela .............................................................. 18 3.4 Curatela: conceito e espécies de curatela .............

Resguardar o domicílio da família, garantindo-lhe um teto, é fundamental para a sua segurança, evitando, conseqüentemente, sua desestruturação. Assim, o nobre objetivo dos dispositivos legais é a proteção da família. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. Origem e finalidade. 3. Conceito. 4. Introdução do instituto no direito brasileiro. 5. Natureza jurídica. 6. Classificação: 6.1. Bem de família voluntário; 6.2. Bem de família involuntário. 7. Bem de família voluntário e o regime do CC/16 e do CC/2002.

Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a finalidade da adoção com base na Constituição Federal de 1988, e a nova lei da adoção que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente. Avaliar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da dignidade humana e isonomia. Palavras-chave: Adoção. Casais. Dignidade Humana. Família. Homoafetivos. Isonomia. Sumário: Introdução. 1. Conceito e finalidade da adoção. 2. Requisitos gerais para a adoção de crianças

apodíctica. O seu processo característico clássico é o silogismo. Para Aristóteles, os elementos primeiros do conhecimento – conceito e juízo – devem vem ser tirados da experiência, da representação sensível, cuja verdade imediata ele defende, pelos sentidos que por si nunca nos enganam. O erro começa de uma falsa elaboração dos dados dos sentidos: a sensação, como conceito, é sempre verdadeira. Aristóteles, com o seu espírito positivo e observador, retoma o mesmo problema no pé em que…

associações dedicadas ao lazer de um determinado grupo de pessoas, e não o bem comum. Portanto, o Terceiro Setor pode ser conceituado como aquele composto pelo conjunto de entidades que preenche os requisitos referidos e que tenha como objetivo e finalidade o desenvolvimento de ações voltadas à produção do bem comum. Todavia, atividades que não se enquadram no Primeiro e no Segundo Setores não necessariamente estão dispostas no Terceiro Setor. Confirma esta afirmação a referida pesquisa…

pelo Direito Civil, especificamente no Direito de Família. Baseia-se na fidelidade de ambos os cônjuges, nos cuidados com a futura prole e na assistência mútua do casal. Palavras-chave: Casamento; União Estável; Família; Acordo de Vontades; Código Civil; Igreja Católica. Desenvolvimento Embora o conceito de família tenha adquirido novas feições com a evolução da sociedade, o casamento continua sendo a base da formação da família. Embora continue patriarcal a…

Referindo-se à relação entre o Estado e o particular, o autor Bruno Miragem, destacando a relação administrativa, mostra que há certa presunção de desigualdade, verificada a partir de condutas que são criadas pelo Estado e impostas aos cidadãos, coma finalidade de regular o interesse público Entretanto, todo esse poder estatal está regulado pelo Direito Administrativo, sendo amparado e regulado pela Constituição Federal. Dessa forma os agentes públicos, que representam essa…

Conceito Bem de família é o imóvel destinado a moradia da família do devedor, com os bens móveis que o guarnecem, que não pode ser objeto de penhora judicial pagamento de divida tem por objetivo proteger os membros da família,que nele vivem da constituição decorrente da responsabilidade patrimonial, que todos os bens econômico do devedor ficam subestimados,os quais,na execução,podem ser judicialmente alienados a terceiros ou adjudicados ao credor.O bem ou os bens que integram o bem de família

ciência política parte do conceito básico que de Estado como sociedade política - associação de indivíduos reunidos para atingir uma determinada finalidade, sob direção de uma autoridade capaz de conduzí-los a um fim almejado. A tendência do homem é associar-se Aristóteles definia o homem como zoon politkon – animal político, que nasce em família, aprende na escola, trabalha na empresa. A necessidade de uma autoridade nasce em função de possíveis desvios de finalidade, se tudo…