Conceito Do Direito Da Familia

trabalho tem como proposta traçar um estudo, mesmo que simples, acerca da evolução histórica do direito de Família. Para tanto, dividimos em dois capítulos, onde no primeiro trataremos do quem vem a ser família, no segundo abordaremos o Conceito, objeto e conteúdo e por fim, no terceiro A evolução histórica do Direito de Família. 2. Desenvolvimento 3.1 – O que é Família? A origem da família nos transporta à uma análise a partir da entidade histórica e ancestral, tendo…

Conclusão de Curso I ministrada pelo professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis – MG 2012 1- TEMA PROBLEMA: O direito de convivência dos padrastos e madrastas com seus enteados: Um estudo a partir das famílias mosaico e do princípio da afetividade. É fato notório que o conceito moderno de família difere daquele existente no século XIX. Pelo Código Civil de 1916, a família era constituída tão somente pelo casamento, que estruturava-se, basicamente, por pai, mãe e filhos, se…

ocorridas no Direito de Família, e em observância das leis pertinentes ao tema, em especial as garantias fundamentais. A cronologia das leis culmina com o advento da Constituição Federal e os princípios que dela irradiam para todo o sistema jurídico, alterando conceitos e posições seculares. Nessa linha de raciocínio, busca-se demonstrar a evolução da família e a importância do afeto e responsabilidade parental no desenvolvimento dos filhos. Abre-se, então, um espaço para ressaltar os…

ATPS – Direito Civil – Etapa IV DIFERENTES CONCEITOS DE FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA A palavra família, em sua etimologia, relaciona-se ao verbete latino famulus, que significa escravo. Em sua definição originária, a família constituía o grupo de pessoas obrigadas ao poder, por vezes tirano, de um paterfamilias. Neste primeiro conceito histórico a base do vínculo familiar fundava-se na autoridade do patriarca, agregando todos os membros a ele subordinados, em um único grupo. …

DE FAMÍLIA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil. Professor: Rosana Valderano de Lima UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2 1.1 Ideologia de Família 2 1.2 Origem da família tradicional 2 1.3 A Família nas Constituições Brasileiras 2 1.3.1 A…

Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - DIREITO DAS FAMÍLIAS 1 - Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa conceitual, metodologia de ensino e bibliografia. 2. Direito de Família a. Conceito de Família: i. Evolução do conceito; ii. A família como base da sociedade; iii. A família na CF/88; iv. Espécies de família no ordenamento jurídico brasileiro b. Localização da matéria no Código Civil c. Princípios de…

Qual o conceito e a natureza jurídica de Família? Conceito: A Constituição Federal Brasileira diz que a família é a base da sociedade e goza de proteção especial do Estado, e para efeito dessa proteção, reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, entendendo como sendo também parte dessa entidade, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (art. 226, §§ 3ª e 4ª, da CF/88). Conforme mostra Diniz (2008), a CF/88, o CC e a lei

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de Carvalho Rogéria Flávia de Oliveira Pires Silvia Ribeiro Amorim Stefanny Nadielle Marinho Leite Cristimans Warley Darques da Costa Belo Horizonte 2013 Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de…

FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre Aluna: Ariza Medeiros Ravagnani* FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO Artigo científico submetido à avaliação do Professor Francisco das Chagas Sampaio Medina, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, como requisito parcial para obtenção de escores para aprovação na…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO LEOPOLDINA INOCÊNCIO ARAÚJO LOPES DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL: Qual a Estabilidade dessa União? UNIÃO ESTÁVEL: Qual a Estabilidade dessa União? Área: Direito Civil JOÃO PESSOA 2006.2 LEOPOLDINA INOCÊNCIO ARAÚJO LOPES DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL: Qual a…