Conceito Do Direito Da Familia

mudando seus conceitos e as decisões ajuizadas são favoráveis para a adoção homoafetiva o tema ainda é alvo de muitas criticas. Outro objetivo a ser abordado é o processo de adoção e suas consequências psicológicas no adotado, analisando sua qualidade de vida e o reflexo da sociedade em relação à adoção homoafetiva. Portanto, faz necessário analisar a adoção por casais Homoafetivos, vislumbrando: Como o ordenamento jurídico vem se impondo sobre o tema? Como a sociedade e o conceito de…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA Eduardo Bruno Santana Teixeira Dirce Bordinhon Lemes Geraldo Augusto Alves Rosa Michelle Cárita Silva Nathália Leão Santos Oliveira Wanessa Maria de Lima Neres1 Resumo: O direito tem se levado por uma tendência de prestigiar a família como organismo social, como instituição, e como núcleo fundamental da sociedade. Tal tema é importante por trata-se da célula primária da sociedade. O objetivo deste trabalho é entender qual a função social da família moderna.…

EVOLUCAO DA FAMILIA E UNIÃO COMO HOMOAFETIVA ENTIDADE FAMILIAR: MORAL E ETICA, ADQUACAO DA JUSTICA NA FAMILIA.COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Elaine Cristina Sousa Pereira Sumário: Introdução; 1 Considerações Pertinentes a Respeito da Evolução Histórica da Concepção de Família, 1.1 Família e Ideologia, 1.2 Familia, Moral e Etica,0.2 Os Princípios Constitucionais e a Pluralidade de Modelos Familiares; 0.3 A União Homoafetiva Concebida como Entidade Familiar; Conclusão;…

DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Incluem-se aqui os parentes e os afins (parentes do cônjuge). O conceito restrito compreende o núcleo formado por pais e filhos que vivem sob o poder familiar (sem incluir a família do cônjuge). A CRFB/88, em seu art. 226, § 4º, estendeu sua tutela para a família…

UM PANORAMA DAS FAMÍLIAS NO BRASIL. UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Luanna da Silva Figueira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sócias ocorridas durante os séculos e conseqüentemente a evolução que essas mudanças sociais ocasionaram na legislação. Essas mudanças trouxeram para o “centro” das famílias, uma nova realidade, pautada na inclusão de modelos familiares…

FAMÍLIAS PARALELAS - UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA Este trabalho tem como finalidade a exposição das diversas formas de família dentro do conceito de união estável a problemática do trabalho que são as uniões múltiplas, paralelas ao casamento ou à união estável. Texto enviado ao JurisWay em 23/04/2014. indique está página a um amigo Indique aos amigos INTRODUÇÃO Falar sobre família e sua organização será sempre um desafio, conceituar e delimitar uma célula tão ampla não é tarefa

PATRÍCIA DA SILVA Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014 Projeto de Trabalho de Iniciação Científica apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientador(a): Prof. Esp. Loreno Weissheimer Biguaçu 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: 4 1.2 AUTOR (A): 4 1.3 ORIENTADORES (A): 4 1.4 ESPECIFICAÇÕES DO…

instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória no processo de investigação do tema a ser tratado no trabalho de conclusão do curso de Direito da faculdade Cathedral, e versará a respeito do tema: os Efeitos da alienação Parental de acordo com o Ordenamento jurídico brasileiro, buscando caracterizar o tema mostrando seus efeitos e conceitos de acordo com o âmbito jurídico, analisando as consequências advindas do rompimento do casamento e na conduta nociva aos filhos.…

Curso de Extensão em Psicologia Forense PSICOLOGIA FORENSE: A Interface da Psicologia com o Direito Responsável: Dra. Paula Inez Cunha Gomide, coordenadora do curso de Mestrado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Público Alvo: Psicólogos, Profissionais do Direito, Graduandos e Pós graduandos em Psicologia, Direito e áreas afins. Período: 19/05 a 25/08 de 2012. Carga horária: 60 horas / aula Horário: Sábados das 08:00 às 13:10 hs Local: Universidade Tuiuti do…

dissertou sobre Direitos das pessoas e da família, assim como conceito de pessoa e de sujeito de direitos, analisando também o nascituro, a família antiga e a organização da família romana, as relações familiares, a capacidade os laços parentais e suas raízes, bem como: agnação e cognação. Serão analisados outros pontos importantes da historia entre eles o casamento e suas espécies, a união civil, e suas correlações com o direito atual, conceitos sociológicos e jurídicos da família na…