Conceito Do Casamento

Valeu a pena, pescador de ilusões. (O Rappa, Pescador de Ilusão) FICHA CATALOGRÁFICA SUMÁRIO FOLHA DE APROVAÇÃO 2 AGRADECIMENTOS 3 DEDICATÓRIA 4 EPÍGRAFE 5 FICHA CATALOGRÁFICA 6 2 DO CASAMENTO 11 2.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO 14 2.2 ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASAMENTO 16 2.3 DAS MODALIDADES DE CASAMENTO 18 3 DO REGIME DE BENS 20 3.1 Comunhão Parcial de Bens 21 3.2 COMUNHÃO UNIVERSAL 22 3.3 PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS 24 3.4 DA SEPARAÇÃO DE BENS 26 3.5 SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS 27

DIREITO CIVIL 5. Estudo dirigido sobre o tema: FAMÍLIA. Abordando o conceito como um todo e de Forma correlata ao âmbito jurídico. TERESINA / FEVEREIRO DE 2011. Família. • CONCEITO. Pode ser conceituada como uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos. • CONCEITO HISTÓRICO DE FAMILIA O nome “família” é oriundo do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”

direitos a patrimônios adquiridos na constancia do casamento, provando que contribuíram para a construção patrimonial da família. Serão analisadas jurisprudências, doutrinas, leis, súmulas que tornam nulos os pactos antenupciais. Vão ser analisados o que vem a ser família, casamento, tipos de casamento e de regime de bens adotados no ordenamento jurídico brasileiro. E por final, a possibilidade de tornar nulo o pacto antenupcial. Palavras-chave: Casamento. Pacto Antenupcial. Nulo.

Família como problema Evolução histórica Evolução juscomparatística (tópicos) Percurso juscientífico Matrimónio, uniões informais e célula familiar Enunciar/anunciar um Direito da Família pós-moderno? §. 2º Conceito, caracteres e objectivos Do direito da família a. b. c. d. Conceito Casos representativos de relações e problemas do Direito da Família Caracteres do Direito da Família Missões e objectivos 1 Divisão Académica CAPÍTULO II OS SUJEITOS EM DIREITO DA…

ao pagamento de pensão alimentícia e a proibição do uso do nome do ex-cônjuge como suficientes para punir os danos pelo descumprimento dos deveres do casamento. Nos casos de traição, o cônjuge traído na maioria das vezes sofre humilhação diante do meio em que se encontra inserido, trata-se de descumprimento direto um de um dos deveres do casamento, seja na fidelidade recíproca assim como no respeito e consideração mútuos, este descumprimento pode caracterizar a impossibilidade da…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIOS. ESPÉCIES DE FAMÍLIA. Passo 1 – Ler no PLT da disciplina os tópicos relacionados à introdução ao direito de família e respondas as seguintes questões: 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? Carlos Roberto Gonçalves traz o conceito jurídico de família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela…

confrontadas no casamento. Sendo que a construção de um casal exige a criação de uma interação, a partir da vivência de uma realidade, de desejos e projetos conjugais. (FÉRES-CARNEIRO, 1998). A sociedade e o casamento têm sofrido diversas transformações ao longo da história. Dessa forma, a busca pela autonomia às vezes vem fragilizar a relação a dois e a elação com o meio social, ao mesmo tempo em que a supervalorização pela conjugalidade pode prejudicar a individualidade do sujeito.…

INTRODUÇÃO O conceito de família, bem como sua estrutura e seus princípios norteadores evoluíram ao longo dos séculos e permanece em modificação diante do constante movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da…

seguro de vida. METODOLOGIA Para atingir o objetivo proposto, foi realizado um estudo de caso com a constituição de uma empresa de locação e decoração de festas, visando aplicar de forma prática os conceitos teóricos levantados através do referencial teórico. Para Gil (2008), o estudo de caso traduz-se em um estudo empírico destinado a investigar um fenômeno atual dentro do seu contexto de realidade, quando as fronteiras entre o fenômeno e o…

descriminações em função do contexto social que o Código havia constituído. Porém, a evolução social trouxe também alterações legislativas diretamente voltadas para o instituto da família. Estas mudanças trouxeram á tona um novo e distinto conceito de família, que prima pelo afeto entre os membros da família. Ou seja, o modelo familiar pautado em um autoritarismo moldado pelo pai deu lugar a uma ordem emocional e afetiva que rege todos os entes da família. Observa-se que a…