Conceito Do Casamento

ÁREA DE ESTUDO Direito de Família. 2. ASSUNTO Casamento e União Estável 3. TEMA Proteção das vidas paralelas pelo Direito Sucessório 4. INTERDISCPLINARIEDADE Direito das Sucessões. 5. PROBLEMA Estudo e análise do casamento e da união estável e a possibilidade da sua coexistência e suas conseqüências no direito sucessório. 6. HIPÓTESE Crítica e pesquisa envolvendo os conceitos e fundamentos acerca do casamento, da união estável, e a possibilidade da existência das

........................................................................................................... 03 2.Introdução ………………………………………………………………………………………………………04 3.1. Família, Casamento e Filiação …………………………………………….……………..………..………05 3.2.Os desafios normativos …………………………………………………..…………………………………06 3.3.Casamento …………………………………………………………………….………..……….……….……07 3.4.Documentos …………………………………………………………………………………….…….………07 3.5.Idade núbil 18 anos …………………………………………………..…………………..………..…….……07…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

a família é a base da sociedade, nela o ser humano nasce, cresce, recebe a proteção indispensável a seu desenvolvimento e os primeiros conceitos acerca da sociedade em que vive, incorporando no seu intimo os valores importantes que deve cultivar e propagar. Dessa forma, a Constituição Federal se propôs a resguardar o instituto da família, onde mencionou o casamento como instrumento de formação da família, mas também reconheceu como entidade familiar à união estável, bem como a união…

PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DE UM CASAMENTO JOINVILLE 2009 ADIR DOS SANTOS FONSECA ADRIANA DA SILVA MACIEL DA COSTA ANDERSON LUIZ DA COSTA PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DE UM CASAMENTO Projeto Integrador sobre LOGÍSTICA, orientado pela Prof. Aurecy Costa, do curso de Tecnologia em Processos Gerenciais, como requisito para obtenção de nota final da disciplina de Projeto Integrador de Logística. JOINVILLE 2009 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. DEFINIÇÃO E CONCEITUAÇÃO DO ASSUNTO 5…

............. 04 2. EVOLUÇÃO HIOSTÓRICA E JURÍDICA DA FAMÍLIA ................................... 04 3.CONCEITO ANTROPOLOGICO DE FAMÍLIA ............................................. 07 4.FAMÍLIA SEGUNDO O CENSO/2010-IBGE................................................... 10 5.FAMÍLIA X ADOÇÃO X RELAÇÃO HOMOAFETIVA .......................................13 6. NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA..................................................................................16 7.…

instrumentalização. Os institutos privatistas precisam exercer suas funções. Ex: o casamento somente poderá sobreviver se o direito da pessoa humana for aplicado. A relação familiar deve existir em prol da pessoa humana. Família: novo retrato “Luz”: Dignidade da Pessoa Humana: tem sempre como diretriz a dignidade da pessoa humana. É mais corriqueiro, e mais importante a prática ocasional da dignidade da pessoa humana que estabelecer o seu conceito, que seria algo utópico. Família…

Luciana Faísca 5) Quais as principias alterações no direito de família brasileiro? Casamento: Como era: os impedimentos são classificados como absolutamente dirimentes, relativamente dirimentes e impedimentos impedientes. Como é: são denominados simplesmente impedimentos (arts. 1.521 e 1.522) e causas suspensivas (arts. 1.523 e 1.524). Virgindade: Como era: o homem pode pedir a anulação do casamento se descobrir que a mulher não é virgem na noite de núpcias. Como é: a…

familiares, como veremos ao longo do curso. FAMÍLIA Antes de começarmos a tratar do Direito de Família em si, vamos falar um pouco da família. Conceito: família é um grupo de pessoas ligadas entre si por relações pessoais e patrimoniais resultantes do casamento, da união estável e do parentesco (§ 4º do art. 226, CF). Comentários ao conceito: - relações pessoais: decorrentes do afeto, carinho, amparo, da convivência entre familiares, da vida matrimonial, etc. (art. 229, CF). …

Pessoal - Título II – Do Direito Patrimonial - Título III – Da união estável - Título IV – Da tutela e curatela 2. Bibliografia 3. Noção Conceito de Família: é uma união de pessoas que são vinculadas por vinculo consanguíneo e que procedem de um mesmo ramo ancestral comum, além das relações por afinidade (cunhados, genros e noras) e por adoção. Conceito moderno de família: é a relação de vínculos de afetividade. Uma sociedade em que a família é organizada é uma sociedade sem…