Conceito Do Casamento

com os filhos – art. 226, §4. Esta CF foi repersonalizada. Neste artigo citado tem todas as mudanças. Qualquer dos pais com seus filhos formam família, avós com netos formam família, por isso família monoparental, foi dilatado o conceito de pai, mãe e filhos. - CONCEITO: “O conjunto de pessoas com o mesmo domicílio ou residência, e identidade de interesses materiais e morais, integrado pelos pais, casados ou em união estável, ou por um deles e pelos descendentes legítimos, naturais ou…

Flávio Tarice Carlos Roberto Gonçalvez Maria Berenice Dias (dir. de família) Nelson Rosenvald e Cristiano chaves (dir. de família) Caio Mário Paulo Nader DIREITO DE FAMÍLIA (arts. 1511 a 1783) Conceito: Conjunto de normas jurídicas familiares (relação familiar) decorrentes do casamento, da união estável e do parentesco – aspecto pessoal ou patrimonial. Tutela e curatela Evolução: Lei 4121/62 – veio proteger a mulher casada (estatuto da mulherb casada) Princípios( acabam com…

Casamentos prematuros em Moçambique Contextos, tendências e realidades Sónia Nhantumbo-Divage; José Divage & Miguel Marrengula Maio de 2010 ÍNDICE Conteúdo pág. LISTA DE ABREVIATURA ................................................................................................................................ 2 RESUMO ........................................................................................................................................................ 3…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como proposta traçar um estudo, mesmo que simples, acerca da evolução histórica do direito de Família. Para tanto, dividimos em dois capítulos, onde no primeiro trataremos do quem vem a ser família, no segundo abordaremos o Conceito, objeto e conteúdo e por fim, no terceiro A evolução histórica do Direito de Família. 2. Desenvolvimento 3.1 – O que é Família? A origem da família nos transporta à uma análise a partir da entidade histórica e…

complexidade da questão, existem lugares que adotam o termo “casamento”, mas não dão todos os direitos aos casais homoafetivos: ocorre-me agora o exemplo de Portugal, onde a mesma lei que permite o casamento homoafetivo veda adoções. Finalmente, existem os casos de países onde o casamento/união civil homoafetivo é permitido em apenas algumas regiões e reconhecido (ou não) em outras, como é o caso dos EUA e do México, além de países onde não há casamento ou união civil homoafetiva, mas…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio SchutzPALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......

aceitação de um conceito de família mais amplo e menos tradicional e conservador. É o caso chileno de julho de 2014, em que o Estado quis mudar radicalmente a concepção de família no país; após o Chile ter rejeitado a resolução da ONU sobre a “Proteção da Família” (que a reconhece como o núcleo “natural e fundamental da sociedade, e tem direito à proteção por parte da sociedade e do Estado”), percebe-se que isto demonstra a mentalidade que está sendo disseminada no país para mudar o…

Constitucional n° 9, de 1977 2 1.3.8 A Família na constituição de 1988 2 1.3.9 A entidade Familiar 2 2. CONCEITO CONTEMPORÂNEO DE FAMÍLIA 2 2.1 Família Monoparental 2 2.2 Família anaparental 2 2.3 Família Homoafetiva 2 2.4 Família mosaico ou pluriparental 2 3. IDEOLOGIA DO ESTADO 2 CONCLUSÃO 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo apresentar de forma sucinta e objetiva o conceito de família e suas transformações, no decurso do tempo, bem como o acompanhamento…

DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Generalidades Os crimes contra o casamento são a bigamia (art. 235), o induzimento a erro essencial e a ocultação de impedimento (art.236), o conhecimento prévio de impedimento (art.237), a simulação de autoridade para celebração de casamento (art.238) e a simulação de casamento (art.239). O art. 240, que previa o crime de adultério, foi revogado pela Lei n. 11.106/2005. Conceito A bigamia, primeiro dos crimes contra o casamento é prevista…

6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. Qual o significado de família para a doutrina pátria? Quais os novos rumos? Qual o conceito de Direito de Família pela CF de 88? Qual o objeto de estudo do Direito de Família? Há uma forte modificação no conceito de família nos aspectos espaço e tempo? A família está em crise? No que consistia a exogamia? E a endogamia? E a poliandria? E a poligamia? E a monogamia? No Brasil se permite a…